TSE cede a militares e fará teste de integridade das urnas com eleitores

Cobrado pelas Forças Armadas, presidente da Corte, Alexandre de Moraes, concorda em fazer avaliação de integridade das urnas eletrônicas com participação de cidadãos reais

Victor Correia

postado em 01/09/2022 05:54 / atualizado em 01/09/2022 05:55

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, cedeu às pressões de militares e se comprometeu a fazer um teste de integridade das urnas eletrônicas com a participação de eleitores no dia do pleito. A decisão ocorreu, ontem, em uma reunião entre Moraes e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

Em nota após o encontro, o TSE afirmou que apresentará, em conjunto com os militares, um "projeto-piloto complementar" seguindo o modelo apresentado pelas Forças Armadas para o teste. A Corte não detalhou, porém, se as alterações serão realizadas ainda neste ano. Procurado, o Ministério da Defesa reiterou as informações da nota divulgada pelo tribunal.

O teste é comumente realizado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com uma amostra aleatória de urnas para conferir se os registros nos equipamentos são compatíveis com um controle realizado a mão em um pleito simulado. Tem sido assim há 20 anos.

Segundo os militares, usar a biometria de eleitores e fazer o teste nas próprias seções colocam a testagem em um ambiente mais realista. Técnicos da Corte, porém, relutam em aceitar o modelo, especialmente com uma mudança tão perto do pleito. Um dos argumentos contra a participação de eleitores é a possibilidade de fragilizar o sigilo do voto, já que o participante provavelmente usaria o mesmo candidato no teste e na votação real.

O encontro de ontem foi o segundo entre Moraes e Nogueira para discutir medidas de segurança das urnas eletrônicas e a transparência no processo eleitoral. Participaram, também, técnicos do tribunal e do ministério.

Segundo o TSE, durante a conversa, os participantes reconheceram o êxito dos testes de verificação das urnas, realizados pela Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Equipes das instituições fizeram uma bateria de testes durante 60 dias nos equipamentos e não encontraram nenhuma falha ou vulnerabilidade.

Ainda conforme a nota do tribunal, na reunião, "também foi reafirmado que haverá a divulgação de todos os Boletins de Urna pelo TSE, possibilitando a conferência e a totalização dos resultados eleitorais pelos partidos políticos e entidades independentes".

Os Boletins de Urna são documentos contendo dados do equipamento eletrônico divulgados logo após o término da votação, como o total de votos por partido e candidato e o horário de encerramento da eleição, entre outras informações.

Questionamentos

Um dos militares levados por Nogueira ao encontro, o coronel Marcelo Nogueira de Souza liderou a equipe que auditou o código-fonte das urnas entre 3 e 19 de agosto. Em julho, durante participação em audiência pública no Senado, ele questionou a segurança das urnas eletrônicas.

"No que tange à vulnerabilidade interna, até o momento a gente não tem disponível documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva de que a solução é segura em relação a uma ameaça interna", disse, na ocasião, ao participar de sessão na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. Nogueira também estava presente.

Na comissão, o coronel chegou a admitir que há um grande nível de proteção das urnas contra ameaças externas, como tentativas de invadir o sistema, mas avaliou que os equipamentos estariam vulneráveis a "códigos maliciosos", que podem alterar o seu funcionamento.

Até o momento, os militares não apresentaram os resultados da inspeção que fizeram no mês passado. Os códigos das urnas são abertos e podem ser acessados pelas entidades fiscalizadoras até o momento da lacração do sistema, que ocorrerá amanhã. Não há registros de fraude nos equipamentos desde sua implantação, em 1996.