A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/8), em caráter terminativo o PL 1.731/2021, que fixa piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na jornada de 30 horas semanais. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto de lei recebeu parecer favorável do relator, o senador Romário (PL-RJ). “No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida”, destacou Romário ao defender a matéria durante a audiência da CAE.
Na sua defesa, o relator destacou que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais atuam para o bem-estar de pessoas com deficiência e das que sofrem de incapacidade temporária por causa de acidentes e sequelas de doenças, como as sequelas de covid-19.
Estudos anexados à proposta legislativa, que não indica uma fonte de recursos, apontam que o impacto de um mínimo para as categorias será de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões, no setor público.