Os candidatos à Presidência da República discordam quando o assunto é segurança pública. Nos planos de governo, eles divergem em relação as propostas para o tema.
Na opinião de Sergio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, qualquer política pública contra a violência precisa apontar estratégias preventivas e ter um olhar para diferenças e especificidades — como as relacionadas a gênero, raça ou orientação sexual. Para além da importância da integração de informações, ele defende, no longo prazo, a unificação das polícias — ele reconhece os poderosos lobbies no Congresso para interditar tal discussão — e a construção de uma carreira para o agente de segurança.
Os especialistas chamam a atenção, também, para a necessidade de uma política pública mais eficiente no controle das armas que circulam no país. Roberto Uchôa defende a criação de uma agência nacional de armas, que assumiria as funções atualmente exercidas pela Polícia Federal e pelo Exército. Já Fagner Dias não poupa críticas à política de liberação do armamento promovida no governo Bolsonaro, que considera inócua. “Tem outras estratégias mais eficientes, sem grandes ônus, como é o porte de arma”, justifica.
Confira o que os candidatos dizem
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O programa petista propõe a qualificação da ação policial para a proteção das minorias, especialmente no que se refere aos crimes contra mulheres, juventude negra e população LGBTQIA+. Lula menciona, ainda, mudanças na seleção e formação dos agentes, com a reformulação dos processos de seleção e formação de policiais, além da capacitação continuada por meio da atualização de doutrinas e pela padronização de procedimentos operacionais. O plano de governo sugere, ainda, a criação de um sistema único de segurança pública.
Jair Bolsonaro (PL)
No plano de governo para a reeleição, o presidente mais uma vez defende a facilitação do acesso às armas. “Neste segundo mandato, serão preservados e ampliados o direito fundamental à legítima defesa e à liberdade individual, especialmente quanto ao fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo aos cidadãos”. Além disso, ele promete aumentar o investimento em órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas, no aperfeiçoamento de planos de carreira e de remuneração dos agentes.
Ciro Gomes (PDT)
O programa do candidato promete revogar todos os decretos que facilitam o uso de armas — o formato atual seria voltado somente às propriedades rurais afastadas, com policiamento precário. A campanha do pedetista menciona a criação do sistema único de segurança, além de destacar que o combate à criminalidade, sobretudo a organizada, será priorizado por meio do uso de tecnologias de gestão do conhecimento, informação, comunicação e rastreamento. “É fundamental que o crime organizado seja combatido por meio da investigação de suas operações financeiras e da lavagem de dinheiro”, diz o plano de governo.
Simone Tebet (MDB)
A emedebista salienta que segurança vem por meio de “policial bem treinado, equipado e valorizado. A função de proteger o cidadão é do Estado. Armar a população não é solução”. Entre as propostas da candidata, está a recriação do Ministério da Segurança Pública e colocando a União no centro da organização, coordenação e articulação das ações de enfrentamento, em parceria com os 27 entes federados. Simone pretende revogar decretos que flexibilizam o porte e a posse de armas.