JUSTIÇA

Moraes altera decisão e libera parcialmente peça do governo sobre Independência

Gabinete do presidente do TSE corrigiu o despacho e alegou "erro material"

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou atrás e alterou parcialmente a decisão que vetava uma campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência com o slogan “O futuro escrito em verde e amarelo”. A proibição tinha sido motivada por um suposto “viés político".

Quase 24 horas após divulgar a determinação, o magistrado corrigiu o despacho e liberou parcialmente a propaganda, desde que as peças passem por ajustes. O ministro alegou "erro material" ao lançar a nova decisão.

Com a correção, fica autorizada a veiculação da campanha, mas com a exclusão do trecho que diz: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. Segundo o presidente do TSE, "excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral”.

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O magistrado também vetou menções ao governo federal. O ministro liberou a publicidade desde que fique afastada a "a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que foi informado da decisão nesta sexta-feira (26), durante gravação no programa Pânico, na Jovem Pan. Ele criticou o ministro e sinalizou que não irá cumprir a determinação. "Ordem absurda não se cumpre", afirmou.