O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participaram, na noite desta quinta-feira (25/8), da posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro Og Fernandes também assumiu a vice-presidência da Corte. Os dois conduzirão o Tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) por dois anos, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Também marcaram presença o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente do STF, Luiz Fux, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e demais ministros do STJ.
Este foi o primeiro encontro público entre Bolsonaro e Moraes desde a posse do ministro na presidência do TSE, na semana passada, e após o magistrado ter autorizado operações que foram deflagradas no último dia 25 pela Polícia Federal contra empresários bolsonaristas. Os mandados de busca foram emitidos após o grupo supostamente ter defendido por meio de mensagens no Whatsapp a realização de um golpe de Estado, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais, em outubro.
Ausência
A conversa foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado, na semana passada. A PF apreendeu celulares que tinham uma troca de mensagens entre o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e empresários bolsonaristas, suspeitos. Aras não compareceu à posse de hoje.
Em nota, a assessoria do PGR disse que ele tem amigos e conhecidos no mundo empresarial e, por isso, há trocas de mensagens entre eles. O texto também afirma que as conversas do procurador-geral com um dos empresários são apenas comentários “superficiais”. A assessoria também destacou que o PGR só foi informado a respeito da operação depois de iniciado o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e não trocou informações sobre as diligências policiais.
Ontem, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao conteúdo da investigação que mira os empresários, afirmando que o órgão não tinha conhecimento do teor integral da apuração, mas recuou, afirmando que, no momento da notificação, estava fora, cumprindo agenda em uma solenidade. No evento desta quinta-feira, ela afirmou: "Estou cumprindo uma missão difícil. Quem deveria estar aqui era o Aras, mas um problema muito sério, de última hora, o impediu de estar aqui neste momento".
Entre os alvos da operação estão Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; André Tissot, do Grupo Sierra; Meyer Nigri, da Tecnisa; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
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Relação "pacificada"
No último dia 22, em entrevista ao Jornal Nacional, o jornalista William Bonner lembrou Bolsonaro da ocasião em que o presidente chamou o ministro do Supremo de “canalha”. O chefe do Executivo rebateu que tem sido “perseguido" e disse que a relação está "pacificada".
“Quem vem sendo perseguido o tempo todo por um ministro do Supremo sou eu”. “Hoje em dia, pelo que tudo indica, está pacificado, espero que seja uma página virada”, disse na ocasião.
Também estiveram presentes na cerimônia o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Quem são os ministros que tomaram posse no STJ
Maria Thereza de Assis Moura é a 20ª presidente do STJ. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) — instituição na qual também leciona — e tem especialização em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Atual corregedora nacional de Justiça, a ministra ingressou no STJ em 2006 e atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção — exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal —, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Ela integra, ainda, a Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre).
O ministro Og Fernandes é natural do Recife e se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).