A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na noite desta terça-feira (23/8), que o YouTube retire do ar, em 24 horas, um vídeo postado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que liga o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes, hospitais lotados e falta de oxigênio durante a pandemia de covid-19. A decisão da magistrada atende um pedido do Partido Liberal (PL).
Com o título “O Messias do Apocalipse”, o material da CUT foi postado na plataforma em julho, tem 37 segundos e une falas do chefe do Executivo a cenas de momentos críticos da crise sanitária. Bucchianeri afirmou que o vídeo caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa.
“Independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto, tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, escreveu a ministra.
“Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”, decidiu.
Até a publicação desta matéria o vídeo ainda estava no ar e possuía pouco mais de 200 visualizações. No início da exibição, é mostrada a frase “Necropolítica não é só deixar morrer, é fazer morrer também”, de Achille Mbembe. Em seguida, enquanto mostra imagens de momentos críticos da pandemia, mostra as palavras “negacionismo”, “falta de empatia”, “desinformação” e finaliza com “em breve fora do Palácio”. São mostradas, ainda, falas do próprio chefe do Executivo sobre a crise, como “Eu não sou coveiro” e “Lamento, quer que eu faça o quê?”.