O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira (19/8), o pedido da Polícia Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja indiciado por relacionar a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) à vacina contra a covid-19. Segundo a delegada Lorena Lima Nascimento, responsável pelo caso, o chefe do Executivo incitou o crime com a declaração.
A PGR deverá se manifestar pela procedência ou arquivamento da ação. Na última quarta-feira (17), a PF concluiu, em relatório, que Bolsonaro cometeu incitação ao crime e pediu autorização para indiciar o presidente e seu ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. A delegada pediu ainda que seja autorizada a tomada de depoimento de Bolsonaro.
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No relatório, foi destacada que a conduta do chefe do Executivo levou os espectadores da transmissão a descumprir normas sanitárias estabelecidas durante a pandemia, além de afetar a campanha de vacinação.
Para a delegada, o presidente “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarma de perigo inexistente aos espectadores”.
Em outubro do ano passado, Bolsonaro leu, durante uma live nas redes sociais, duas notícias dos sites Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva, que, baseados em relatórios inexistentes do Reino Unido, diziam que pessoas com a imunização completa contra a covid-19 estavam suscetíveis a contrair HIV.
Mauro Cid ajudou a produzir o material divulgado pelo presidente e, por isso, também foi incluído pela PF. Por conta da repercussão e da quantidade de desinformação, o Facebook retirou do ar o material.
Também foi pedido o indiciamento do presidente por, na mesma transmissão, ter disseminado "a desinformação de que as vítimas da gripe espanhola, na verdade, teriam morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de máscara, incutindo na mente dos espectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso no combate à covid-19".