O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de inspeção das urnas eletrônicas. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério da Defesa. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também concedeu acesso dos códigos-fontes aos militares até 19 de agosto. Antes, o prazo era até o dia 12 deste mês.
O acesso aos dados se deu por conta de um ofício do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, descrito como “urgentíssimo” ao TSE. Ele pedia permissão para ver o código-fonte das urnas eletrônicas. No entanto, os dados já estavam liberados para as entidades fiscalizadoras desde outubro do ano passado.
Após a autorização do TSE, nove representantes da Defesa compareceram à Corte para inspecionar os dados. A Justiça Eleitoral disponibiliza o acesso aos sistemas citados por Nogueira desde o ano passado. Também fazem parte do grupo convidado a participar do processo o Ministério Público, universidades, peritos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e outros.
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Fake news
Neste mês, Fachin tirou da Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação o coronel do Exército Ricardo Sant'Anna por conta da divulgação de fake news sobre as urnas eletrônicas. O magistrado encaminhou um ofício ao general Paulo Sérgio, comunicando a decisão. A pasta deve anunciar em breve um novo nome para o lugar do militar.
"Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fiscalizar", escreveu o ministro.
Confira a lista dos militares que terão acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas
- Major Diego Bonato Langer (Força Aérea);
- Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);
- Primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha);
- Primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);
- Primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);
- Primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);
- Primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército);
- Primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército);
- Primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).