O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está movendo uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro, alegando negligência por parte do governo federal no combate a varíola dos macacos. A ação pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a União e os Estados que realizem campanhas de vacinação contra a doença.
Para dar provimento à ação, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator. A medida também pede que o STF obrigue que o governo inicie a prevenção de grupos vulneráveis, especialmente a comunidade LGBTQIA+, que estão sendo alvos de piadas do presidente em entrevistas realizadas nos últimos dias.
Como relator do caso, o ministro ficará responsável por julgar a solicitação do PSB, além de determinar se o governo deve cumprir o pedido. A petição inicial diz que: "A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da MONKEYPOX, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável".
Os casos de varíola dos macacos estão crescendo cada vez mais. Segundo o último relatório da OMS, referente a 7 de agosto, já foram contabilizados 27.814 pessoas diagnosticadas com a doença em 89 países, além de seis mortes. O documento informa, ainda, que os casos cresceram 74% em duas semanas.
Alexandre de Moraes é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, devido a sua atuação no inquérito das fake news e no STF. No próximo dia 16, o ministro tomará posse na presidência do TSE e irá presidir a Corte durante o período de eleições.
Com informações da Agência Estado