Na sequência ao lançamento do manifesto da Fiesp e de outras entidades de trabalhadores e empresários, foi lançada a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!, manifesto da sociedade civil pela manutenção da democracia, do Estado de direito no país e pelo respeito ao resultado das eleições.
O evento aconteceu no pátio da Faculdade de Direito da USP, Faculdade do Largo São Francisco, e relembrou a o manifesto de 1977, lido na época pelo professor Goffredo Telles Júnior, que foi um importante momento de oposição da sociedade civil contra a ditadura militar. O evento de hoje contou com a presença de alguns dos signatários do documento original.
A leitura do documento, realizada em jogral pelas professoras da Faculdade de Direito da USP, Euníce de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, vice-diretora da instituição, e por um dos signatários da carta de 1977, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach , com 82 anos, ex-ministro do Superior Tribunal Militar aposentado.
Na apresentação de acessibilidade, a professora Euníce Prudente ressaltou: “Eu sou uma mulher preta, estou vestida de amarelo, uma das cores do meu santo, Oxum”. Ela foi fortemente aplaudida.
As “arcadas da São Francisco” estavam lotadas, assim como a frente da Faculdade, no Largo de São Francisco, no centro de São Paulo. Lá, a multidão que acompanhava a leitura da carta, muitos deles estudantes, iniciaram, logo ao término da leitura, um grito de “Fora Bolsonaro”, não acompanhado pela organização do evento.
Ameaças ao processo eleitoral
Durante os discursos, antes da leitura do texto, o professor Celso Campilongo, diretor da faculdade, afirmou que o país segue com ameaças ao processo eleitoral, logo “nesse momento em que deveríamos estar vivendo apenas a festa da democracia”.
Segundo ele, a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é inquestionável. “A competência é exclusiva do TSE, o resto é gente sem competência jurídica e sem competência moral para se intrometer no processo eleitoral brasileiro”.
Campilongo apontou também que o Estado democrático de direito tem três pilares, a legalidade a publicidade e o controle jurídico, exercido pelas entidades adequadas. Além disso, frisou: “a única força que pode dizer algo sobre o processo eleitoral brasileiro é a força do eleitor, é a força do brasileiro e ninguém mais”.
Da quebrada para a USP
Manuela Moraes, estudante de direito da USP e presidente do centro acadêmico, falou durante o evento e ressaltou ser uma mulher negra, periférica, “uma nova realidade que é fruto da escola pública, das quebradas e das favelas”, e que esse Brasil popular está incluído na atualização do manifesto de 1977.
Em todo o Brasil
O evento contou com uma grande adesão de público no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Além disso, foi realizada transmissão ao vivo das imagens para outras 59 faculdades de direito do país, entre elas a da Universidade de Brasília (UnB).