O processo de fiscalização das eleições ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (10/8). Depois de Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), excluir o Coronel Ricardo Sant’Ana do grupo de militares que inspecionam os códigos-fonte das urnas, o Exército Brasileiro (EB) afirmou que não indicará substituto para a vaga do militar.
Sant’Ana foi excluído da comissão depois de publicar nas redes sociais informações falsas sobre as urnas eletrônicas, a fim de 'desacreditar o sistema eleitoral brasileiro', disse Fachin. Como resposta, o exército criticou o TSE e afirmou que a decisão do tribunal foi tomada sem pedidos de esclarecimentos. "Baseado em apuração da imprensa e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE descredenciou o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes", declarou.
O Exército também saiu em defesa do Coronel excluído e disse que o militar foi selecionado para a comissão por “sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional”. “Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas”, assegurou.
Em nota divulgada no site do EB, a Força ainda garantiu que o trabalho do grupo de militares que participam da fiscalização do processo eleitoral é técnica e isenta de interferência de posições políticas pessoais. “O trabalho da equipe das Forças Armadas, particularmente dos representantes do Exército Brasileiro, é eminentemente técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional, como se supõe que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo”, afirmou.
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Ministério da Defesa pede participação de mais militares
Apesar do Exército ter garantido que não indicará um substituto para o Coronel Sant’Ana , o Ministério da Defesa (MD), também nesta quarta-feira (10), pediu ao TSE a participação de mais nove militares no grupo que fiscaliza os códigos-fonte do sistema eleitoral.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, enviou um ofício enviado a Fachin dizendo que esses novos militares irão reforçar a equipe das Forças Armadas e atuar temporariamente na fiscalização do pleito.
Esses nove militares a mais, de acordo com o pedido da Defesa, iriam fiscalizar apenas a fase da inspeção dos códigos-fonte das urnas, que se encerra na sexta-feira (12/8). Outro pedido do Ministério foi justamente para adiar, em uma semana, a data de encerramento da análise desses códigos, passando o prazo final para 19 de agosto.
O grupo que atua nessa fase da fiscalização é composto três militares da Marinha, três da Aeronáutica e três do Exército e, de acordo com o pedido de Paulo Sérgio, divulgado pela Folha, os outros nove militares entrariam no grupo “diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java".
Confira a nota do Exército Brasileiro na íntegra
Em relação às notícias veiculadas a respeito do “descredenciamento” de um militar do Exército Brasileiro, integrante de equipe técnica do Ministério da Defesa (MD) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:
1. O trabalho da equipe das Forças Armadas, particularmente dos representantes do Exército Brasileiro, é eminentemente técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional, como se supõe que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo.
2. A participação de técnicos do Exército na equipe do MD segue rigorosamente as normas e as prerrogativas legais estabelecidas e legitimadas pela própria Resolução do TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Assim, não há interferências das posições pessoais dos integrantes nas tarefas das equipes, sendo o trabalho realizado de forma profissional e isenta.
3. Especificamente em relação ao oficial, cabe destacar que foi selecionado mercê de sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional.
4. Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas.
5. Baseado em “apuração da imprensa” e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE “descredenciou” o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes.
6. O Exército tem consciência de suas atribuições e da isenta competência técnica, da dedicação e do comprometimento de seus profissionais.
7. Por fim, cabe ressaltar que o Exército Brasileiro, Instituição Nacional e Permanente, sempre participou nas ações de Garantia de Votação e Apuração, seja em aspectos de segurança, seja no apoio logístico, particularmente, nos rincões mais distantes do País.