O vice-presidente da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), Sebastião Melo, defendeu a legalização de jogos de azar no país para o financiamento do transporte público durante reunião com secretários municipais de mobilidade urbana, nesta quarta-feira (10/8).
“Sou a favor do jogo porque ele existe no Brasil. E precisamos de uma alternativa para financiar o sistema que tem vários operadores”, explicou o prefeito de Porto Alegre (RS).
O tema é motivo de debates no Congresso Nacional e o recurso, disputado. O marco regulatório dos jogos de azar está em trâmite no Senado, tendo sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma vez tributados, os jogos de azar também são apontados como a principal fonte de renda para bancar o piso salarial da enfermagem, que deverá ampliar em 88% nas despesas com recursos humanos do setor. Planos de saúde estimam custos adicionais na ordem de R$ 11,4 bilhões, por exemplo.
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Melo destacou que o transporte público precisa de renovação da frota, mas também de inovação no modelo de gestão entre municípios para melhorar o serviço. Para isso, uma das propostas é a criação de um sistema único de transporte, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). “Só anda de ônibus quem não tem nenhuma opção. São ônibus velhos, sem previsão de horários. Não dá para sustentar essa situação.”
Prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, ressaltou que a mobilidade no país está em uma “encruzilhada” e é preciso “rapidamente sair dela”. “O sistema de transporte foi construído sem planejamento e ficou a cargo das prefeituras, que muitas vezes não se interligam. Num país continental como o Brasil precisamos de um sistema único, claro, conversado entre todos os entes (Estados), mas com planejamento nacional”, argumentou.
Um dos pontos levantados em favor do sistema único é a experiência positiva para outros setores públicos. “Por que avançamos na saúde no Brasil com todas as dificuldades e percalços? Porque temos o SUS. Entra e sai presidente, governador, prefeito, mas o sistema continua. Temos o Sistema de Assistência Social (SUAS), o sistema de Defesa Nacional. Isso pode ser visto no sistema de transporte também, basta um planejamento nacional”, completou Nogueira.