São Paulo – Em meio aos temores de manifestações antidemocráticas em 7 de Setembro, o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou o seu compromisso de pacificador entre os Poderes e defendeu que os brasileiros valorizem a comemoração do bicentenário da Independência do Brasil e se manifestem de maneira pacífica. Ele ainda reforçou que um dos papéis dos presidentes dos Três Poderes é evitar arroubos antidemocráticos.
“Portugal, a nossa pátria mãe, valoriza muito essa data. Eu espero que a sociedade brasileira possa ter as suas preferências eleitorais, suas manifestações. Mas espero que o Brasil também valorize (a data)”, disse Pacheco, nesta quinta-feira (4/8), durante palestra na feira Expert XP 2022, organizada pela XP Investimentos em São Paulo. Segundo ele, o Senado vai valorizar a data e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou a participação em um evento da Casa em 8 de setembro.
De acordo com Pacheco, o papel dos agentes públicos, inclusive dos presidentes dos Três Poderes, é muito importante para a pacificação a fim de evitar “eventuais arroubos antidemocráticos”. “Tudo o que não precisamos no 7 de Setembro é que busquem violar a Constituição”, frisou ele, que garantiu continuar a defender o Estado democrático de direito.
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Eleições
Em relação às eleições e ao constante conflito entre o Executivo e o Judiciário, o senador, que também é advogado, elogiou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reconheceu que a Corte tem atuado mais porque tem sido constantemente acionada. “Naturalmente, o STF não age em ofício, mas quando ele é provocado. Quem decide os conflitos de natureza, em última instância, é o Judiciário”, afirmou. “Eu tenho absoluto respeito pelo STF”, emendou.
Além disso, ressaltou que o fato de 80% da população já declarar voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no presidente Jair Bolsonaro (PL) é “revelador”, porque mostra os candidatos com maior densidade eleitoral. “Desejo que todos possam apresentar as propostas e trabalhar com a verdade e apresentem soluções e possam reconhecer as virtudes uns dos outros”, afirmou.
Reformas
Em relação à reforma tributária e às críticas feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na véspera, em relação à falta de avanço da proposta da Reforma do Imposto de Renda, que propõe a taxação de dividendos, Pacheco explicou que não pretende fazer uma reforma fatiada, como a defendida pelo ministro. “O Senado, no primeiro momento, considera uma reforma tributária mais ampla e que se possa trabalhar sobre a possibilidade de um imposto único, com reforma do Imposto de Renda e tributação de dividendos também”, afirmou.
Ele contou que os senadores enxergam uma proposta de tributação dos dividendos do Executivo apenas como aumento de tributação e, por isso, não foi possível encaminhar a proposta para tramitação na Casa. Com isso, voltou a descartar qualquer chance de reforma tributária neste ano.
“Nesse momento eleitoral é preciso aguardar o resultado das eleições de outubro para, a partir do próximo governo, saber do Executivo sobre o que ele pretende fazer com a reforma tributária”, afirmou. Segundo ele, é impossível o Legislativo assumir para si a responsabilidade de fazer a reforma tributária sozinho. “O Executivo precisa informar ao Legislativo qual reforma tributária ele vai querer”, emendou.
Na avaliação de Pacheco, todos os Poderes têm seus erros e acertos mas, no caso do Legislativo, é possível apontar dados positivos “apesar de todas as críticas”.
“Esse é um Congresso que executou reformas que vão diminuir o número de partidos, que fez a reforma previdenciária, que estabeleceu o teto de gastos e busca fazer privatizações, que fez o marco legal do saneamento, a nova lei de falências e o novo marco das ferrovias… É o mesmo Congresso que aprovou a autonomia do Banco Central. Há coisas positivas do Congresso e é esse mesmo Congresso que será renovado e buscará fazer o que o Brasil ainda precisa fazer: a reforma tributária, a reforma administrativa, o estímulo às concessões e às Parcerias Público-Privadas (PPP), e que pode fazer medidas sustentáveis que não seja de desenvolvimento econômico sem pensar no meio ambiente”, disse.
O presidente do Congresso afirmou também que estará aberto para fazer tudo o que puder e defendeu a manutenção das reformas realizadas, mas admitiu aperfeiçoamento do que precisa ser melhorado. “Não podemos permitir retrocessos”, frisou. E disse que continuará exercendo o cargo de presidente do Senado e do Congresso “com muita maturidade”.
“Eu pretendo exercer o cargo até o último dia de mandato e é meu papel manter o diálogo para termos a pacificação do Brasil. É meu temperamento e é mais útil do que a candidatura à Presidência”, acrescentou, em referência à desistência de disputar as eleições gerais neste ano.
*A jornalista viajou a convite da XP Investimentos
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