O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, iniciou a sessão plenária desta segunda-feira (1º/8), destacando preocupação com as eleições de outubro. O ministro reiterou confiança no trabalho da Justiça e na confiabilidade das urnas eletrônicas. O discurso é um recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que vem intensificando os ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
“A amplitude da tarefa a ser desempenhada pela Justiça Eleitoral não nos arrefece o ânimo, pois a Justiça Eleitoral tem histórico honrado e imaculado de fiel cumprimento de sua missão constitucional: realizar eleições com paz, com segurança, e com confiabilidade nos resultados”, disse.
Fachin ressaltou que a rodada de teste nas máquinas não identificou nenhum indício de fraude ou falha nos equipamentos. “Considerado apenas o período no qual utilizadas as urnas eletrônicas, todos os testes de segurança, públicos ou privados, comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto, prevista no art. 60, § 4º, inciso II da Constituição da República”, disse.
O ministro também chamou atenção para o fenômeno das fake news, principalmente, durante o período eleitoral. Segundo ele, “a opção pela adesão cega à desinformação que prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo e se revela antidemocrática”.
Desde que foi eleito, Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). Ele chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela nas eleições deste ano. No mês passado, o presidente também convocou uma reunião com embaixadores para atacar o Judiciário e disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.
Fachin criticou os ataques às urnas. “Desqualificar a segurança das urnas eletrônicas tem um único objetivo: tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada. Isso é especialmente verdadeiro em relação aos cidadãos com maior dificuldade de escrever”, disse.
Em outra ocasião, Bolsonaro chegou a declarar que não irá aceitar o resultado da eleição se ele não for o vencedor. “Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira”, afirmou Fachin.
O ministro Edson Fachin fica no comando do TSE até 16 de agosto, quando deve passar o bastão para Alexandre de Moraes — que terá a missão de presidir a Justiça Eleitoral durante as eleições. O discurso de abertura é alinhado com as falas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na sessão desta segunda-feira, ele pediu respeito e diálogo, independente do resultado do pleito.