Judiciário

Jair Bolsonaro escolhe Messod Azulay e Domingues para o STJ

Nomes ainda precisam passar por sabatina no Senado. Escolha estava travada há mais de dois meses

Os nomes desembargadores Messod Azulay Neto, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e de Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), foram definidos para as vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta segunda-feira (1º/8), no Diário Oficial da União.

De acordo com o rito, os nomes serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações colocadas em votação. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

A escolha de Bolsonaro demorou dois meses e meio. Messod Azulay Neto era um dos favoritos ao cargo. Atual presidente do TRF-2, ele está no tribunal desde 2005. Paulo Sérgio Domingues chegou ao TRF-3 em 2014.

O nome de Ney Bello, do TRF-1, também foi cogitado e era um dos favoritos de Jair Bolsonaro. Ele contava com o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e de outros aliados do presidente. O desembargador foi responsável pela soltura do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no "Escândalo do MEC".

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