Servidores do Ipea judicializam denúncia contra presidente do órgão

A Afipea denunciou Erik Figueiredo pela coletiva onde ele apresentou dados governamentais sobre medidas assistenciais e contestou a fome no país

Tainá Andrade

postado em 31/08/2022 20:09

(crédito: Reprodução/Twitter)

Os servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) levaram à Procuradoria Regional da República do Distrito Federal (PRR) uma denúncia contra o presidente da entidade, Erik Figueiredo, e o Ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, por abuso de poder.

A denúncia, protocolada nesta quarta-feira (31/8), foi feita por meio da Associação dos Servidores do Ipea e Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea), e tem como alvo a declaração de Erik Figueiredo, em coletiva de imprensa, onde ele apresentou dados governamentais sobre medidas assistenciais e contestou a fome no país. Além da PRR, a associação também pretende levar uma representação à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado Federal, com a intenção de fazer Figueiredo prestar esclarecimentos pela ação.

De acordo com os servidores, eles foram “surpreendidos” pela exposição dos dados. Não houve consulta prévia e autorização dos servidores, como indicam os protocolos internos. “A divulgação e publicização de pesquisas no Ipea está condicionada, à discussão, avaliação e aprovação prévia pelos pares, e a sua finalidade precípua é a preservação da qualidade e do rigor dos trabalhos divulgados”, escreveram na denúncia.

Eles lembram que a atitude vai de encontro à lei eleitoral vigente para conduta de servidores públicos. Aliás, é contrário também a uma cartilha enviada aos servidores que contém as recomendações aos agentes públicos para esse período, na qual orienta que pronunciamentos só podem ser concedidos se foram de natureza administrativa, o que, de acordo com os servidores não foi o caso.

“A apresentação à imprensa foi baseada em reflexões preliminares publicadas em nota assinada única e exclusivamente pelo presidente da instituição dentro do período de defeso eleitoral. No entendimento da Afipea a atividade realizada pela presidência desrespeita frontalmente os protocolos internos normatizados para a publicação de estudos e pesquisas conduzidos pelos servidores da casa”, afirmou a entidade em nota divulgada em 23 de agosto, no site oficial.

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Servir Brasil, também saiu em defesa dos servidores do Ipea. O presidente, Professor Israel Batista (PV-DF), classificou como “desrespeito” a atitude do dirigente da autarquia.

“Este é mais um caso de abuso de poder por parte do governo federal e seus aliados locados nas presidências dos órgãos e Institutos. As regras estabelecidas para a condução de entrevistas são rígidas. É inconcebível o uso de um cargo público para fazer publicidade a qualquer candidato à presidência ou outros cargos eleitorais, em desrespeito aos servidores e suas incumbências. Não podemos aceitar tal afronta à categoria”, disse.