Com presença de Bolsonaro, Luis Felipe Salomão toma posse no CNJ

Este mês, Bolsonaro também esteve na posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE e na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura no STJ

Ingrid Soares

postado em 30/08/2022 17:42 / atualizado em 30/08/2022 17:44

(crédito: Gustavo Lima/STJ)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumiu, nesta terça-feira (30/8), o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com mandato de dois anos, ele substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25.

“Eu e o ministro Luis Felipe somos oriundos do mesmo tribunal [STJ], convivemos juntos durante muitos anos, de sorte que quem está falando não é só um amigo do ministro Luis Felipe Salomão, mas um familiar”, disse Fux, único a discursar no evento.

“Hoje ressalto que o CNJ celebra, com muita honra e satisfação, a chegada do ministro Luis Felipe Salomão, eminente jurista que, com sua reconhecida competência, irá engrandecer este colegiado”, acrescentou o magistrado.

Na cerimônia, estiveram presentes os chefes dos Três Poderes: o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Também marcaram presença os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, além do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do advogado-geral da União, Bruno Bianco. 

Este mês, Bolsonaro compareceu às cerimônias de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da ministra Maria Thereza de Assis Moura no STJ.

Durante a sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que “centrará esforços para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos”.

Biografia e obras

Aos 59 anos, natural de Salvador, Luis Felipe Salomão é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008, com expressiva participação como relator de diversos precedentes relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania — especialmente nos julgamentos relacionados ao direito privado.

Ele preside a Quarta Turma do STJ e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal. Antes, atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, na sequência, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

No campo acadêmico, Salomão é professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia, no Rio; e doutor honoris causa em ciências sociais e humanas pela Universidade Cândido Mendes. Autor de livros e artigos jurídicos sobre temas como acesso à Justiça, juizados especiais, arbitragem e direito civil em geral, o ministro preside o conselho editorial da Revista Justiça & Cidadania.