Rosa Weber e Maria Thereza Moura estão à frente do STF e do STJ

As duas vão comandar as cortes durante o período eleitoral, marcado pela forte polarização política e ataques aos tribunais

Luana Patriolino

postado em 28/08/2022 06:00 / atualizado em 28/08/2022 17:54

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF e Sergio Amaral/STJ)

Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber vai dividir o protagonismo feminino no Judiciário com Maria Thereza de Assis Moura — empossada no comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada. As duas vão comandar as cortes durante o período eleitoral, marcado pela forte polarização política e ataques aos tribunais.

Maria Thereza estará à frente no biênio 2022/2024 e é a segunda mulher a ocupar a presidência da Corte — a primeira foi a ministra Laurita Vaz (2016-2018). No discurso de posse, a magistrada defendeu a independência, a transparência e o diálogo entre as instituições públicas.

Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o STJ é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Rosa Weber assume o STF em 12 de setembro. Com o ministro Luís Roberto Barroso de vice da Corte na nova gestão, ela destacou que presidirá o Supremo com serenidade e na transigirá quando o assunto for a defesa da democracia. "Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, que, para mim, será fundamental. E sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático", disse, depois de ser eleita para o posto.

Avessa aos holofotes, Rosa passou os últimos 10 anos no STF praticamente sem conceder entrevistas. Ela é vista pelos seus pares como extremamente discreta e técnica, e tem relatado ações de destaque e repercussão no país — como, por exemplo, a que suspendeu a execução das emendas do chamado Orçamento Secreto, e o posicionamento a respeito do caso da vacina indiana Covaxin, que por pouco não gerou um rombo de R$ 1,6 bilhão aos cofres do Ministério da Saúde. Mas, nos bastidores, consideram que seu desafio será o de lidar com eventuais arroubos de Jair Bolsonaro (PL) contra o Supremo em pleno período eleitoral. O presidente fez dos ataques ao Supremo e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parte de uma estratégia para galvanizar sua militância radical.

A ministra Cristina Peduzzi é outro nome de destaque a assumir uma posição de comando no Judiciário. Em 2020, ela tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) — sendo a primeira mulher a ocupar o cargo na Corte. Ela ficou na gestão até fevereiro deste ano, quando passou o bastão ao ministro Emmanoel Pereira.

Patrícia Sant’anna, diretora de comunicação da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), destacou a importância de ter uma mulher presidindo o tribunal. “Não obstante o acesso à magistratura se dê por concurso público, o que dá a ideia, a princípio, de igualdade de oportunidades entre magistrados e magistradas, na prática, não é o que se verifica no decorrer na carreira, na medida em que temos número muitíssimo menor de mulheres do que de homens, tanto no segundo grau de jurisdição, como nas Cortes superiores brasileiras”, disse.

“Barreiras invisíveis, mas percebidas fortemente por, nós, magistradas mulheres, nos reduzem as possibilidades de ascensão da carreira. As magistradas mulheres precisam, unidas, ocupar o seu espaço de direito. Por isso, a presença de magistradas mulheres nas posições de direção das altas cortes brasileiras é tão importante”, concluiu a juíza.

Pautas de igualdade

Para a advogada Elaine Keller, especialista em direito digital e pesquisadora em questões de gênero, o comando das principais cortes de Justiça do país por mulheres pode destravar pautas de proteção e igualdade. "Desde o final do século passado, as mulheres do Brasil vêm lutando cada vez mais pelo seu espaço onde a gente tenha poder de decisão. Isso significa igualdade de responsabilidades", ressaltou.

A cientista política Letícia Medeiros, co-fundadora da ONG Elas no Poder, afirmou que acredita em uma perspectiva simbólica a respeito do aumento da presença de mulheres em posições de destaque no Judiciário. "Qualquer instituição que visa atender o bem comum de uma sociedade diversa e complexa, precisa refletir em sua composição essa diversidade também. As mulheres são mais de 50% da população, mas ainda não compõem 50% dos espaços de poder", lamentou.

Rosa Weber — Em 2005, foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Seis anos depois, a ex-presidente Dilma Rousseff sugeriu o nome da magistrada para assumir a vaga deixada pela ministra aposentada Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal.

Maria Thereza de Assis Moura — Natural de São Paulo, é doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Integra o STJ desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do quinto constitucional.