O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deverão se encontrar, nesta quinta-feira (25/8), quando ocorre a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)). Ao lado dela, o ministro Og Fernandes assume a vice-presidência da corte. Os dois vão conduzir o Tribunal e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Bolsonaro e Moraes já confirmaram presença por meio das agendas oficiais. A cerimônia está marcada para às 17h.
Esse será o primeiro encontro público dos dois desde a posse do ministro na presidência do TSE, na semana passada, e ocorrerá após o magistrado autorizar uma operação, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (23/8), contra empresários bolsonaristas. Os mandados de busca foram emitidos após uma denúncia de que o grupo teria defendido, por meio de um grupo no Whatsapp, a realização de um golpe de Estado, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença Bolsonaro nas eleições presidenciais, em outubro.
Entre os alvos estão Luciano Hang, da Havan; José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan; Ivan Wrobel, da Construtora W3; José Koury, do Barra World Shopping; André Tissot, do Grupo Sierra; Meyer Nigri, da Tecnisa; Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii; e Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu.
No último dia 22, em entrevista ao Jornal Nacional, o jornalista William Bonner lembrou Bolsonaro da ocasião em que o presidente chamou o ministro do Supremo de “canalha”. O chefe do Executivo rebateu que tem sido “perseguido" e disse que a relação está "pacificada".
“Quem vem sendo perseguido o tempo todo por um ministro do Supremo sou eu”, disse. “Hoje em dia, pelo que tudo indica, está pacificado, espero que seja uma página virada”, completou.
Quem são os ministros que tomarão posse
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ, corte criada pela Constituição de 1988 e instalada em 1989. Natural de São Paulo, ela é mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra, Instituto de Direito Penal Econômico Europeu e IBCCRIM.
Atual corregedora nacional de Justiça, a ministra ingressou no STJ em 2006 e atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial. Ela integra, ainda, a Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre).
O ministro Og Fernandes é natural do Recife e se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz de direito e desembargador.
Ministro do STJ desde 2008, Og Fernandes integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma. É diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
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