Fachin: não se pode flertar com o retrocesso

Correio Braziliense

postado em 12/08/2022 00:01

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, divulgou, também ontem, uma carta sobre os manifestos pela preservação do estado de direito que se multiplicaram pelo país. Em tom contundente, o ministro destacou que a defesa da ordem democrática e da dignidade humana "impõe a rejeição categórica do flertar com o retrocesso e, com isso, a recusa incondicionada e a improtelável coibição de práticas desinformativas que pretendem, com perfumaria retórica e pretextos inventados, justificar a injustificável rejeição do julgamento popular."

Segundo o presidente do TSE, "a inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei. Há, para tanto, ferramentas tecnológicas e jurídicas aptas à solução de dúvidas, pelo que inexistem razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com malabarismos argumentativos, a falência do Estado constitucional, com a destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias".

Já o próximo presidente do TSE, Alexandre de Moraes — ele assume o comando da corte a partir do dia 16 —, elogiou os atos que se espalharam pelo país. "No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil", tuitou. O magistrado esteve, também ontem, no Palácio do Planalto para entregar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) o convite para sua posse no TSE. Ele estava acompanhado do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a vice-presidência do tribunal.

Pelo país

Horas depois do evento na USP, o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) abrigou outra manifestação em defesa da democracia, que reuniu movimentos populares e sindicatos. O grupo levou faixas de protesto contra Bolsonaro com críticas às ameaças do presidente ao sistema eleitoral e ao voto eletrônico.

O ato de São Paulo foi transmitido ao vivo para outras 59 faculdades de direito e houve mobilizações nas 27 unidades da Federação. Em Belo Horizonte, em frente a Faculdade de Direito da UFMG, centenas de pessoas gritaram "ditadura nunca mais". Já em Porto Alegre, os protestos iniciaram na Faculdade de Direito da UFRGS, onde foi lida uma mensagem do ministro Edson Fachin, depois estudantes e movimentos sociais caminharam pela avenida João Pessoa.

Em Salvador, os estudantes caminharam pelo centro da cidade e terminaram o protesto na Praça Castro Alves. No Recife, o ato aconteceu nas escadarias da Faculdade de Direito da UFPE. E em Fortaleza, a Faculdade de Direito da UFCE foi o palco também das maiores mobilizações.

No Rio de Janeiro, a carta da USP foi lida em atos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Houve manifestações também na Cinelândia e na Candelária, no Centro da capital fluminense. (HL e FG, com Agência Estado)