O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou um prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar uma defesa sobre uma suposta propaganda eleitoral antecipada durante reunião com embaixadores no dia 18 de julho, no Palácio do Planalto. A decisão foi da ministra Maria Claudia Bucchianeri.
A manifestação deverá ser encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o órgão, o presidente usou a reunião para se promover politicamente.
“Cabe ver no discurso do representado o equivalente a pedido de voto nele próprio e de não voto no candidato oponente nomeado no discurso, que se beneficiaria da concatenação aludida pelo representado, e, afinal, em não voto, igualmente, em todos os demais candidatos, dada a intrínseca consequência do discurso de gerar na população o descrédito no modelo fraudulento e, portanto, a disposição de não votar em quem quer que seja, que não o candidato que se apresenta como principal vítima”, diz o documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
A PGE também solicitou a remoção dos vídeos sobre a reunião das redes sociais. Na quarta-feira (10/8), o YouTube anunciou a retirada do material da plataforma.
No mês passado, Jair Bolsonaro reuniu embaixadores em uma cerimônia no Palácio do Planalto e fez diversas acusações, sem provas, sobre a confiabilidade do processo eleitoral brasileiro. O presidente também atacou o Judiciário na cerimônia e acusou os magistrados de tentarem “desestabilizar” o seu governo. No mesmo evento, ele também exibiu imagens das ‘motociatas’ que vem promovendo em todo país.
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