Exército decide não substituir militar excluído por Fachin da comissão do TSE

Coronel foi descredenciado pelo presidente do Tribunal depois de publicar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais

Aline Brito

postado em 10/08/2022 21:40 / atualizado em 10/08/2022 22:40

(crédito: Reprodução/Redes sociais )

O processo de fiscalização das eleições ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (10/8). Depois de Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), excluir o Coronel Ricardo Sant’Ana do grupo de militares que inspecionam os códigos-fonte das urnas, o Exército Brasileiro (EB) afirmou que não indicará substituto para a vaga do militar.

Sant’Ana foi excluído da comissão depois de publicar nas redes sociais informações falsas sobre as urnas eletrônicas, a fim de 'desacreditar o sistema eleitoral brasileiro', disse Fachin. Como resposta, o exército criticou o TSE e afirmou que a decisão do tribunal foi tomada sem pedidos de esclarecimentos. "Baseado em apuração da imprensa e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE descredenciou o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes", declarou.

O Exército também saiu em defesa do Coronel excluído e disse que o militar foi selecionado para a comissão por “sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional”. “Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas”, assegurou.

Em nota divulgada no site do EB, a Força ainda garantiu que o trabalho do grupo de militares que participam da fiscalização do processo eleitoral é técnica e isenta de interferência de posições políticas pessoais. “O trabalho da equipe das Forças Armadas, particularmente dos representantes do Exército Brasileiro, é eminentemente técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional, como se supõe que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo”, afirmou.

Ministério da Defesa pede participação de mais militares

Apesar do Exército ter garantido que não indicará um substituto para o Coronel Sant’Ana , o Ministério da Defesa (MD), também nesta quarta-feira (10), pediu ao TSE a participação de mais nove militares no grupo que fiscaliza os códigos-fonte do sistema eleitoral.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, enviou um ofício enviado a Fachin dizendo que esses novos militares irão reforçar a equipe das Forças Armadas e atuar temporariamente na fiscalização do pleito.

Esses nove militares a mais, de acordo com o pedido da Defesa, iriam fiscalizar apenas a fase da inspeção dos códigos-fonte das urnas, que se encerra na sexta-feira (12/8). Outro pedido do Ministério foi justamente para adiar, em uma semana, a data de encerramento da análise desses códigos, passando o prazo final para 19 de agosto.

O grupo que atua nessa fase da fiscalização é composto três militares da Marinha, três da Aeronáutica e três do Exército e, de acordo com o pedido de Paulo Sérgio, divulgado pela Folha, os outros nove militares entrariam no grupo “diante da necessidade de dispor de conhecimentos específicos em linguagem de programação C++ e Java".

Confira a nota do Exército Brasileiro na íntegra

Em relação às notícias veiculadas a respeito do “descredenciamento” de um militar do Exército Brasileiro, integrante de equipe técnica do Ministério da Defesa (MD) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:

1. O trabalho da equipe das Forças Armadas, particularmente dos representantes do Exército Brasileiro, é eminentemente técnico e realizado de forma coletiva por seus integrantes, além de ser estritamente institucional, como se supõe que devam ser os trabalhos de todas as demais equipes participantes do processo.

2. A participação de técnicos do Exército na equipe do MD segue rigorosamente as normas e as prerrogativas legais estabelecidas e legitimadas pela própria Resolução do TSE nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Assim, não há interferências das posições pessoais dos integrantes nas tarefas das equipes, sendo o trabalho realizado de forma profissional e isenta.

3. Especificamente em relação ao oficial, cabe destacar que foi selecionado mercê de sua inequívoca capacitação técnico-científica e de seu desempenho profissional.

4. Todavia, após tomar conhecimento das notícias veiculadas, já no final da semana passada, o Exército, como usualmente faz nesses casos, buscou esclarecer os fatos antes de tomar quaisquer providências, eventualmente precipitadas ou infundadas.

5. Baseado em “apuração da imprensa” e de forma unilateral, sem qualquer pedido de esclarecimento ou consulta ao Ministério da Defesa ou ao Exército Brasileiro, o TSE “descredenciou” o militar. Dessa forma, o Exército não indicará substituto e continuará apoiando tecnicamente o MD nos trabalhos julgados pertinentes.

6. O Exército tem consciência de suas atribuições e da isenta competência técnica, da dedicação e do comprometimento de seus profissionais.

7. Por fim, cabe ressaltar que o Exército Brasileiro, Instituição Nacional e Permanente, sempre participou nas ações de Garantia de Votação e Apuração, seja em aspectos de segurança, seja no apoio logístico, particularmente, nos rincões mais distantes do País.

(Com Agência Brasil)