O Senado Federal aprovou a criação de um programa nacional de combate e acompanhamento a casos de câncer de mama, na tarde desta quarta-feira (10/8). O projeto de lei (PL 4.171/2021) tem o objetivo de facilitar o diagnóstico e o tratamento da doença. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados.
O Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (câncer de mama) estipula uma série de ações a serem inseridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar e agilizar o tratamento do câncer de mama e garantir que ele seja realizado em um centro especializado. A lei também prevê capacitação de equipes de saúde para ações de rastreamento, diagnóstico e terapias da doença e a redução dos custos dos recursos utilizados.
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O PL, de autoria da deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), prevê ainda o treinamento de profissionais da área de saúde para aprimorar todas as fases do tratamento, desde o diagnóstico até as fases oncológicas.
“Prestação de apoio na jornada do paciente pelo sistema de saúde, com abordagem das questões clínicas e não clínicas e fornecimento de informações completas sobre seus direitos; planejamento adequado das necessidades do paciente, com identificação de barreiras nos processos de diagnóstico e de tratamento, bem como oferecimento de soluções para sua melhoria, de modo a facilitar a sua jornada”, diz um trecho do texto.
Referência
Na avaliação do relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), assim que o projeto sair do papel, servirá de referência para outros setores da saúde brasileira.
“Sinceramente, eu espero que a gente possa ver isso logo sair do papel, e que tenha, através do Ministério da Saúde, o zelo e a importância que se tem em outros setores que a gente sabe que funcionam muito bem dentro do ministério. Como médico, como cirurgião, eu parabenizo a nossa senadora Nilda Gondim pela sua dissertação como autora desse projeto, vindo da Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Carmen Zanotto”, afirmou o parlamentar.
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