Projeto de lei (PL 1.636/2022) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer tipificar como crime de injúria atos de preconceito e discriminação em razão da condição social da pessoa. Segundo a proposição legislativa, o preconceito contra pobre também poderá qualificar crime de homicídio e majorar o crime de lesão corporal praticado pela mesma razão.
Para justificar o projeto, Randolfe apresenta dados que mostram que o preconceito contra a condição de pobreza é também conhecido como aporofobia e vem aumentando proporcionalmente ao crescimento das dificuldades financeiras e sociais da população brasileira.
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"Está acontecendo um empobrecimento acelerado, temos uma população de rua que aumentou 53% em 2019 [de acordo com dados da Prefeitura de São Paulo]. Mas esses números estavam abaixo da realidade, pois consideravam menos de 25 mil e nós acreditávamos que já tínhamos 32 mil pessoas nessas condições à época", disse o parlamentar.
O líder da oposição explica ainda ser preciso procurar informações sobre os grupos que possuem esse tipo de preconceito.
“É substancialmente importante que caminhemos, de antemão, na criminalização dessa reprovável prática discriminatória, que mostra o grau de desumanidade e de falta de empatia de algumas pessoas", conclui o senador.
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