Bolsonaro volta a dizer em não cumprir decisão do STF sobre Marco Temporal

Presidente Bolsonaro comentou sobre o Novo Marco Temporal, em julgamento no Supremo. "Se for aprovado, eu vou ter que cumprir? Essa medida, quer seja aprovada, não é um crime que lesa a Pátria?"

Ingrid Soares

postado em 10/08/2022 11:51 / atualizado em 10/08/2022 11:52

(crédito: Reprodução / YouTube)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta quarta-feira (27/08) que não pensa em cumprir a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Novo Marco Temporal para terras indígenas, um julgamento em andamento na Corte. Segundo o chefe do Executivo, a medida equivale a dobrar a área de terra indígena demarcada. Ele alegou a uma plateia do setor agrícola que, “se tiver um índio lá num canto qualquer, perdeu a fazenda”.

“(Sobre) O novo Marco Temporal, está tudo tranquilo na Constituição de 88, quem ocupou terras até aquele momento é reconhecido. De repente, o nosso querido ministro Edson Fachin, que foi advogado do MST por muito tempo, resolve o seguinte: ‘Não, vamos dizer que esse marco não vale, tem que fazer um outro’. Ele apresenta seu voto favorável a um novo marco temporal. O que é isso? Se chegar na casa de vocês, tiver um índio lá num canto qualquer, perdeu a fazenda”, alegou durante discurso no Encontro Nacional do Agro, em Brasília, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“Teve um outro voto do ministro Kassio (Marques) que empatou o jogo. E está em vistas com o ministro Alexandre de Moraes. Não sei qual vai ser o voto dele, mas, isso terminando e sendo reconhecido o novo marco, tem centenas de propostas que estão na Justiça de demarcação de terra indígena. Essas centenas equivalem a dobrarmos as atuais áreas indígenas do Brasil, que hoje equivalem a uma região do tamanho Sudeste.

“Se isso for dobrado, acabou o agronegócio”

Bolsonaro então deu a entender que caso a decisão seja aprovada pelo STF, ele não irá cumpri-la. Com ares de ameaça, questionou: “Se for aprovado, eu vou ter que cumprir? Essa medida, quer seja aprovada, não é um crime que lesa a Pátria?” E disse para o setor ficar “tranquilo”, pois sabia o que deveria ser feito.

“Se isso for dobrado, acabou o agronegócio porque, pela localização geográfica dessa novas áreas, se tira da rota do agronegócio uma outra área do tamanho do estado de São Paulo. Se isso for aprovado no Supremo, temos trabalhado para que não seja, mas, se for aprovado, eu vou ter que cumprir? Essa medida, quer seja aprovada, não é um crime que lesa a Pátria? É ou não é? Fiquem tranquilos. Eu sei o que deve ser feito”, disse, sem detalhar o que faria e sendo ovacionado sob aplausos.