Manifestos em defesa da democracia se multiplicam pelo país

Não será somente a carta em defesa da democracia que será lida, amanhã, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Outros documentos com o mesmo teor serão divulgados em todo o país

Henrique Lessa

postado em 10/08/2022 05:55

(crédito: Divulgação/USP)

O Dia do Advogado, celebrado amanhã em todo o país, será uma jornada em defesa da democracia e de repúdio a qualquer manobra de rompimento da normalidade institucional. É quando será lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que conta com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mas, além do apoio ao documento, outras cartas de igual teor serão divulgadas por entidades representativas da sociedade em todo o país.

Na Faculdade do Largo São Francisco, o lançamento do documento está previsto para as 11h e contará com personalidades do mundo jurídico, acadêmico e intelectual. O evento terá telões instalados na rua em frente à instituição e deve ser retransmitido pela internet.

Mas, antes, da leitura da carta em defesa da democracia, na Faculdade de Direito da USP, será lançado o manifesto pela democracia encabeçado pela Fiesp, que conta com a adesão de entidades como a Febraban, Fiesp, Fecomercio-SP, OAB-SP, Unicamp, USP, WWF, UNE e CUT.

O dia também foi escolhido pelas centrais sindicais, organizações não governamentais e movimentos populares para a realização de protestos contra tentativas de enfraquecer a democracia no país.

Ministros do STF

Em Porto Alegre, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o evento contará com a presença dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Neri da Silveira, de 90 anos, e Nelson Jobim, ambos ex-alunos da instituição. Para a diretora da faculdade, professora Claudia Lima Marques, a mobilização estará em conexão com o restante do país.

"O espírito é mostrar nosso comprometimento com os valores democráticos do estado de direito. Estamos atentos a tudo que está passando, e a preservação da democracia é um valor superior da nossa Constituição", disse.

Na UnB, a professora da Faculdade de Direito e integrante da comissão de organização do ato, Beatriz Vargas Ramos, adiantou que serão lidos quatro documentos, um deles a carta da USP. A manifestação contará com a participação da reitora, Márcia Abrahão Moura. "Estamos defendendo a democracia, que é o princípio maior da constituinte de 1988", salientou, acrescentando a importância do posicionamento institucional da UnB: "Nesse momento, o que não se pode perdoar é a omissão", frisou.

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito reproduz o mesmo espírito daquela elaborada, em 1977, pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e lida pelo jurista Goffredo da Silva Telles Jr. em protesto contra a ditadura militar. Até ontem, o documento tinha recebido mais de 819 mil assinaturas.

Protestos de Norte a Sul

ALGUMAS FACULDADES COM ATOS CONFIRMADOS

• Faculdade de Direito da USP, São Paulo (SP)
• Faculdade de Direito da PUC, São Paulo (SP)
• Unicamp, Campinas (SP)
• Faculdade de Medicina de São José Preto (SP)
• Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre (RS)
• Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte (MG)
• Faculdade de Direito da UnB, Brasília (DF)
• Faculdade de Direito da UFBA, Salvador (BA)
• Faculdade de Direito da UFPA, Belém (PA)
• Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba (PR)

MOVIMENTOS SOCIAIS

Em São Paulo, entidades sindicais e organizações populares esperam uma grande adesão ao evento. Previsto para acontecer na Avenida Paulista, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), deve acontecer ao longo do dia, com maior concentração prevista para as 17h. De acordo com informações da Central Única dos Trabalhadores (CUT), manifestações estão confirmadas em 22 unidades da Federação até o momento. São elas:

• Distrito Federal, Brasília — Às 15h, ato no Congresso
• Goiás, Goiânia — Praça Universitária, às 17h
• Alagoas, Maceió — Praça do Centenário, 8h
• Amazonas, Manaus — Praça da Saudade, às 15h
• Bahia, Salvador — Praça do Campo Grande, às 9h
• Ceará, Fortaleza — Praça da Bandeira, às 9h
• Espírito Santo, Vitória — Praça Costa Pereira, 10h
• Maranhão, São Luís — Praça Deodoro, às 16h
• Minas Gerais, Belo Horizonte — Praça Afonso Arinos, às 17h
• Mato Grosso, Cuiabá — Liceu Cuiabano, às 19h
• Mato Grosso do Sul, Campo Grande — Câmara Municipal, às 10h
• Pará, Belém — Mercado São Braz, às 17h
• Paraíba, João Pessoa — Liceu Paraibano, às 14h
• Paraná, Curitiba — Praça Santos Andrade, às 15h30
• Pernambuco, Recife — Rua da Aurora, às 15h
• Piauí, Teresina — Praça Rio Branco, às 8h30
• Rio de Janeiro, Capital — Igreja da Candelária, às 16h
• Rio Grande do Norte, Natal — Midway Mall, às 14h30
• Rio Grande do Sul, Porto Alegre — Palácio Piratini, às 12h
• Rondônia, Porto Velho — UNIR, Centro, às 17h
• Santa Catarina, Florianópolis — Auditório da UFSC, às 10h
• Santa Catarina, Chapecó — Saguão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), às 10h
• São Paulo, Capital — Entre 9h e 17h em frente ao Masp, na Avenida Paulista
• São Paulo, Campinas — Largo do Rosário, às 10h
• São Paulo, Ribeirão Preto — Faculdade de Direito, às 10h; e Esplanada do Teatro Pedro II, às 17h
• São Paulo, Santos — Praça dos Andradas, às 10h
• Sergipe, Aracaju — Praça Getúlio Vargas, Bairro São José, às 15h