Plano de governo de Ciro Gomes é registrado na Justiça Eleitoral

Divulgado nesta terça (9/8), programa prevê reforma tributária, investimento em educação, fim da política de preços atual da Petrobras e medidas de combate à corrupção

Victor Correia

postado em 09/08/2022 14:46 / atualizado em 09/08/2022 14:47

(crédito: Carlos Vieira/CB)

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) divulgou nesta terça-feira (9/8) seu programa de governo, registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem 26 páginas e apresenta as principais metas do ex-governador do Ceará, caso seja eleito. Entre elas estão o investimento na educação pública, retomada do Plano Nacional de Imunizações e o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras.

"Queremos que o Brasil alcance indicadores de desenvolvimento semelhantes aos que Portugal apresentava em 2020, os quais lhe posicionaram como o 38º país no mundo no ranking de 'muito elevado desenvolvimento humano'. O Brasil, segundo dados mais recentes, ocupa a 84ª posição", diz o programa de governo, batizado de Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

No âmbito econômico, Ciro defende a realização de uma reforma tributária e fiscal, reduzindo em 20% os subsídios e incentivos fiscais no primeiro ano de um possível governo. O plano também prevê a recriação de um imposto sobre lucros e dividendos e taxação de grandes fortunas — 0,5% sobre fortunas de mais de R$ 20 milhões. Juntas, a estimativa é de que tais medidas gerem R$ 200 bilhões à União. Para a retomada do setor produtivo, o candidato elencou quatro áreas como prioritárias: Agronegócio; Petróleo, Gás e Derivados; Saúde; e Defesa.

"Uma das nossas prioridades será mudar a política de preços da Petrobras, que hoje só beneficia os importadores e os acionistas, mas prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação", diz o documento, que também prevê ampliação da capacidade de refino de petróleo e a eliminação do uso de energia termelétrica até 2030.

Educação e Saúde

Na educação, Ciro Gomes diz querer colocar o Brasil entre os 10 melhores países do mundo nos próximos 15 anos. Seu plano de governo prevê a criação de um Programa de Alfabetização na Idade Certa, definição de metas de aprendizagem para cada ciclo de ensino, incentivos financeiros para escolas e professores com bom desempenho, monitoramento das escolas, entre outras medidas. 

Para a saúde, o candidato defende um "resgate e reconstrução" do Sistema Único de Saúde (SUS), com a realização de parcerias com o setor privado para a redução das filas no primeiro ano de governo. O pedetista também defende a retomada das grandes campanhas de imunização, produção nacional de medicamentos que hoje são importados e a volta do programa Farmácia Popular.

Outras áreas contempladas no programa de Ciro são a cultura, com recriação do Ministério da Cultura, medidas para combater a discriminação de mulheres, negros, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas com deficiência, Segurança Pública e combate à corrupção. Para conseguir implantar as medidas, o documento diz que "Ciro Gomes irá propor a redefinição de um amplo pacto federativo", com apoio de governadores, prefeitos para negociar com o Congresso Nacional. Ele prevê ainda que as reformas mais amplas devem ser realizadas nos seis primeiros meses do governo. 

Confira algumas propostas de Ciro:

• Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
• Reforma tributária com junção de impostos (ISS, IPI, ICMS, Pis e Cofins em um só)
  
• Fim do Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras
  
• Retomar grandes campanhas de imunização, do Plano Nacional de Imunização (PNI)
• Programa de Renda Mínima Universal, batizado de Eduardo Suplicy 
• Criar 5 milhões de vagas de emprego em dois anos
• Acabar com o foro privilegiado, com exceção dos chefes dos Poderes em âmbito municipal, estadual e federal