O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para custear tarifa zero do transporte coletivo público para estudantes e idosos, bem como defendeu a manutenção do vale-transporte para trabalhadores.
O presidente participou de um seminário voltado para o setor realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), nesta terça-feira (9/8).
"É muito importante debater a possibilidade de um universo que temos hoje, de uma regra constitucional e no cumprimento de mínimos relativos à Educação, [para] que se possa também pensar, sobretudo nas médias e grandes cidades, no transporte de estudantes e que se possa fazer subsídios disso com recursos do Fundeb, que é uma lógica absolutamente honesta de pensar. É muito importante garantir a gratuidade do transporte e a passagem pela metade, mas obviamente, criando mecanismos para isso", avaliou Pacheco.
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O presidente também disse ser contra a extinção do vale-transporte, pago a trabalhadores brasileiros empregados. "Deve ser muito debatida a sua supressão. É um direito do trabalhador e uma conquista importante".
Idosos
A aprovação do chamado "Pacote de Bondades" foi pouco falada durante o debate. O governo federal incluiu na série de medidas aprovadas uma reserva de R$ 2,5 bilhões para a criação de um programa de mobilidade de idosos em áreas urbanas. O recurso é previsto no Estatuto do Idoso a estados e municípios e a medida deverá valer até o fim do ano.
No mesmo evento, Edvaldo Nogueira Filho, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), disse que o governo ainda analisa a fonte de recursos. "A gente estima que R$ 5 bilhoes anuais ajudaria na saída imediata da crise", explicou.
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Seminário voltado para o setor de transportes realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) NTU Brasil/Divulgação -
Seminário voltado para o setor de transportes realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) NTU Brasil/Divulgação
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Seminário voltado para o setor de transportes realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) NTU Brasil/Divulgação
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