Fachin: "Pseudoafirmações de fraude" não vão prejudicar eleições

Ministro se reuniu com 12 advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no TSE

Luana Patriolino

postado em 08/08/2022 18:55

(crédito: Abdias Pinheiro/Secom/TSE)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, recebeu, nesta segunda-feira (8/8), um grupo de 12 advogados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) para falar sobre a defesa da democracia e sistema de votação brasileiro. Na abertura do encontro, o magistrado afirmou que "pseudoafirmações de fraude" não vão comprometer a eficácia das eleições.

“A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular”, disse o ministro.

Fachin ainda citou o risco de cenário extremo durante o período eleitoral. "É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis", destacou.

Os advogados conservadores disseram a Fachin que confiam no processo eleitoral, mas pediram "maior diálogo" com relação a temas como a "transparência das urnas eletrônicas". Em nota, eles reiteraram apoiar a reeleição de Bolsonaro, defenderam o direito de "criticar e questionar" o processo eleitoral sem serem tachados de "negacionistas eleitorais", "fascistas" ou "antidemocráticos". "Criticar e duvidar faz parte da essência humana e não pode a manifestação da dúvida e da crítica ser criminalizada como crime de opinião", defenderam.

"As urnas eletrônicas foram introduzidas no processo eleitoral brasileiro em 1995 e, desde então, está presente em todo o território nacional. A dúvida de boa parte da população brasileira é quanto à tecnologia aplicada a essas urnas eletrônicas, e essas dúvidas e críticas não podem ser criminalizadas, censuradas ou simplesmente abolidas como se fossem algo abjeto", escreveram.

Desde a implementação das urnas eletrônicas, há 26 anos, não há nenhum registro de fraude nas eleições brasileiras. Os ataques às máquinas, sem provas, começaram a ser levantados pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde que foi eleito, ele sustenta que o processo eleitoral é fraudulento e que ele teria ganhado em primeiro turno em 2018, contra a chapa de Fernando Haddad (PT).