O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ressaltou, na manhã desta quarta-feira (3/8), os estragos que as fake news podem causar na sociedade. Durante o evento Fake News e Liberdade de Expressão, organizado pela Corte junto à Embaixada da Alemanha, o magistrado citou “danos irreparáveis”, acrescentando que o Brasil “coíbe frontalmente” a prática, impondo sanções nas esferas criminal, eleitoral e cível.
“O cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar sua opinião em relação a quem ele prefere que represente sua vontade. Daí a necessidade de uma lisura informacional no ambiente eleitoral para evitar informações falsas. As informações falsas, fake news, são aquelas que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, com danos irreparáveis.”
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Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lembrou, no evento, o deputado cassado Fernando Francischini (União Brasil-PR) — que perdeu o cargo por disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro. “No caso Francischini, agora confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, afirmamos que espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral enseja cassação de mandato”, afirmou.
O embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também se manifestou e destacou confiar nas instituições e na democracia do país. “Temos plena confiança nas instituições brasileiras e na resiliência da democracia brasileiras”, disse.
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