Câmara aprova MP sobre renovação de frota de ônibus e caminhões

Medida promove a troca de veículos no Brasil. Relator argumenta que mudança é questão de segurança para o trânsito brasileiro.

Taísa Medeiros

postado em 02/08/2022 16:55 / atualizado em 02/08/2022 16:55

(crédito: Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão plenária, nesta terça-feira (2/8), a Medida Provisória nº 1112/2022, que institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta foi aprovada por 297 a 116 votos contrários. Os deputados ainda precisam votar os destaques.

O Programa aprovado será custeado por recursos de multas, da Cide-Combustíveis e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras. A iniciativa funcionará com adesão voluntária dos participantes envolvidos, cabendo a coordenação à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) como agente operador.

O relator, deputado Da Vitoria (PP-ES), afirmou que a proposta vai melhorar a segurança nas estradas e a logística do País. “Fui buscado por várias entidades, por vários segmentos e por vários Governos — Estaduais e Municipais — que sabem que nós precisamos aqui no Brasil ter uma iniciativa de fazer com que a nossa frota seja um pouco mais atualizada. Nós temos uma frota muito antiga de veículos. Muitas vezes, nós temos acidentes no trânsito nos nossos Estados que ocorrem por força da falta de manutenção desses veículos. Há veículos com mais de 30, 40 anos transitando nas nossas rodovias”, disse, em plenário.

As fontes de custeio ao Programa foram criticadas pela oposição. “Sou favorável a programas universais do país, é papel do estado contribuir com políticas públicas que possam aperfeiçoar limites que o mercado apresenta., e qual o problema da MP? É que ela tira dinheiro da área de ciência e tecnologia que o governo Bolsonaro está destruindo”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “De tantas destruições que o governo está fazendo, seguramente os cortes nas universidades, os institutos federais e Ministério da Ciência e Tecnologia é um dos maiores crimes que está ocorrendo no país”, concluiu.

Já o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) criticou o caráter intervencionista da medida. “Esse governo como já sabemos a muito tempo nada tem de liberal. É intervencionismo puro na economia e usa dinheiro do estado para troca de caminhão. Se isso é governo liberal, confesso que não sei conceito de liberalismo. Isso é intervenção pura, assim como o PT fez com o financiamento do Finame, para troca de caminhão entre 2009 e 2013, que foi o que gerou crise no transporte de caminhoneiros anos depois em 2017 e 2018”, pontuou.