STF e TSE alinham discurso em defesa da democracia

Enquanto Luiz Fux conclama o diálogo nacional, Edson Fachin reafirma a confiança no sistema de votação. Na avaliação do presidente da Corte eleitoral, a "adesão cega à desinformação" revela postura antidemocrática

Luana Patriolino

postado em 02/08/2022 05:46 / atualizado em 02/08/2022 06:21

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

Alinhados, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriram as sessões do segundo semestre do ano com discursos em defesa das eleições brasileiras. O ministro Edson Fachin, do TSE reiterou a confiança no sistema de votação e disse que quem critica o processo "só defende interesse próprio". Luiz Fux, do STF, pediu respeito e diálogo, independente do resultado do pleito.

As Cortes retomaram a rotina normal, após um mês de recesso. Fachin se disse confiante no trabalho da Justiça Eleitoral e ressaltou que a rodada de teste nas urnas não identificou nenhum indício de fraude ou falha nos equipamentos. "Considerado apenas o período no qual utilizadas as urnas eletrônicas, todos os testes de segurança, públicos ou privados, comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto, prevista no art. 60, § 4º, inciso II da Constituição da República", afirmou.

O ministro também chamou atenção para o perigo das fake news, principalmente, durante o período eleitoral. Segundo ele, "a opção pela adesão cega à desinformação que prega contra a segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas e dos processos eletrônicos de totalização de votos é a rejeição do diálogo e se revela antidemocrática".

Desde que foi eleito, Bolsonaro e seus apoiadores afirmam que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa teria ganhado em primeiro turno contra Fernando Haddad (PT). Ele chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela nas eleições deste ano. No mês passado, o presidente também convocou uma reunião com embaixadores para atacar o Judiciário e disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.

Fachin criticou os ataques às urnas. "Desqualificar a segurança das urnas eletrônicas tem um único objetivo: tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada. Isso é especialmente verdadeiro em relação aos cidadãos com maior dificuldade de escrever", disse.

Em outra ocasião, Bolsonaro chegou a declarar que não irá aceitar o resultado da eleição se ele não for o vencedor. "Quem vocifera não aceitar resultado diverso da vitória não está defendendo a auditoria das urnas eletrônicas e do processo de votação, está defendendo apenas o interesse próprio de não ser responsabilizado pelas inerentes condutas ou pela inaptidão de ser votado pela maioria da população brasileira", afirmou o magistrado.

O ministro Edson Fachin fica no comando do TSE até 16 de agosto, quando deve passar o bastão para Alexandre de Moraes — que terá a missão de presidir a Justiça Eleitoral durante as eleições.

Retomada

No STF, o ministro Luiz Fux discursou em um tom mais sereno. Ele abriu os trabalhos pedindo respeito e diálogo, independentemente do resultado das eleições. O magistrado também defendeu as urnas eletrônicas e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo.

"Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil — seja qual for o resultado das urnas — exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores do respeito, e do diálogo", disse.

Futuro presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes mencionou as recentes manifestações da sociedade favoráveis à Justiça Eleitoral e ao sistema de votação. "Quem conhece as urnas eletrônicas, quem conhece o sistema de votação, se de boa-fé for, certamente vai verificar que nós podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral", observou Moraes.

Fux, que deixa a presidência do STF em setembro, ainda ressaltou o trabalho da ministra Rosa Weber, que assumirá a gestão da Corte. "Muito em breve, realizaremos a eleição para a nova composição da Presidência desta Corte, assumindo a Ministra Rosa Weber e o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente, a direção do Tribunal com sua notável competência".

O Judiciário retomou, ontem, a pauta de julgamentos e a rotina das Cortes. Um dos julgamentos mais aguardados para o segundo semestre do ano, as três ações que questionam, no Supremo, mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça. A discussão está prevista para a próxima quarta-feira, sob relatoria do Alexandre de Moraes.