Na retomada do Judiciário, Fux pede "respeito" e "diálogo" durante as eleições

Presidente do STF disse que sistema brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo. Corte retomou as atividades nesta segunda-feira

Luana Patriolino

postado em 01/08/2022 18:26

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, defendendo a lisura do processo eleitoral e paz durante o período de campanha. Em sessão plenária, nesta segunda-feira (1º/8), o magistrado pediu respeito e diálogo, independente do resultado do pleito.

“É que, a despeito de nossas ricas e salutares diferenças de ideais, opiniões e perspectivas, somos um só povo e um só país. Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil – seja qual for o resultado das urnas – exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores do respeito, e do diálogo”, disse.

Luiz Fux também ressaltou que o sistema eletrônico de votação brasileiro é um dos mais confiáveis do mundo.

“Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível, e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”, afirmou.

“O período eleitoral naturalmente desperta as nossas paixões, mas forçoso ter em mente que o exercício dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o próximo e para com o país”, afirmou.

Fux, que deixa a presidência do tribunal em setembro, também citou a troca de comando do tribunal e ressaltou o trabalho da ministra Rosa Weber que ficará na gestão da Corte a partir de 12 de setembro. “É que, muito em breve, realizaremos a eleição para a nova composição da Presidência desta Corte, assumindo a Ministra Rosa Weber e o Ministro Luís Roberto Barroso, presidente e vice-presidente, a direção do Tribunal com sua notável competência”, destacou o presidente do STF.

Retomada do Judiciário

O Judiciário retomou, nesta segunda-feira, a pauta de julgamentos e a rotina das Cortes. Um dos julgamentos mais aguardados para o segundo semestre do ano, as três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem devolver a elegibilidade para políticos que já sofreram condenações pela Justiça. A discussão está prevista para a próxima quarta-feira, sob relatoria do Alexandre de Moraes.

Além da apreciação sobre a reforma da improbidade administrativa, o ministro Luiz Fux incluiu na pauta deste mês uma série de julgamentos envolvendo temas sobre tributação, sigilo de dados e das comunicações telefônicas e Código Florestal.

A discussão sobre a ação que questiona leis estaduais que estabelecem taxas de controle, monitoramento e fiscalização para a mineração é o primeiro item da pauta do Supremo. No dia 10 de agosto, a análise sobre a legalidade da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior.

Outros julgamentos de destaque também estão previstos para este mês como, por exemplo, a validade do uso de celular localizado em cena do crime como prova; ação pede que o STF diferencie, dentro do Código Florestal, qual é a situação de aterros sanitários e lixões; e exigência de o poder público ter que oferecer vagas em creches a todas as crianças de até três anos.