Ministros da Defesa do continente americano assinaram, nesta quinta-feira (28/7), um documento em que reafirmam o compromisso com a democracia e com a soberania nacional dos países. O movimento fez parte da cerimônia de encerramento da 15ª Conferência dos Ministros da Defesa das Américas (CMDA), que ocorreu em Brasília. A declaração soma-se às outras manifestações em defesa dos valores democráticos que foram divulgadas nos últimos dias.
No documento, os mais de 20 chefes de segurança signatários se comprometem a respeitar a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Carta Democrática Interamericana. Os ministros declararam o compromisso de “continuar promovendo e fortalecendo a paz no Hemisfério, com pleno respeito ao Direito Internacional, em particular por meio do cumprimento da promoção, da integração do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Direitos Humanos”.
Além disso, a declaração reforça os princípios de soberania nacional de cada país, afirmando compromisso inalienável com “a defesa dos valores da autodeterminação, da independência nacional, do respeito da integridade territorial, à proteção de população civis, a liberdade frente à dominação estrangeira, do respeito às fronteiras reconhecidas internacionalmente e da soberania nacional”.
No mesmo trecho citado acima, os Ministros da Conferência afirmam que esperam uma resolução pacífica para os conflitos, como os que ocorrem no Haiti e na Ucrânia. Segundo eles, invasões e violência “não são meios legítimos para resolver a disputa”.
No documento, Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Paraguai e República Dominicana ainda reforçaram posição contrária à guerra que ocorre entre Ucrânia e Rússia. De acordo com eles, o conflito se trata de uma “invasão ilegal, injustificável e não provocada da Ucrânia”.
Entre os signatários, estão representantes de 21 países de todo o continente americano, como Colômbia, Canadá, México, Estados Unidos, Argentina e Chile. A assinatura do Brasil ficou a cargo do Tenente-Brigadeiro do Ar Luis Roberto do Carmo, chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa brasileiro.
Assinatura do Brasil
Na última terça-feira (26), durante uma reunião da Conferência dos Ministros da Defesa das Américas (CMDA), o ministro da Defesa do Brasil, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que respeita a Carta Democrática Interamericana. Na ocasião, Nogueira antecipou que o Brasil assinaria o manifesto democrático.
"Da parte do Brasil, manifesto respeito à carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a carta democrática americana, e seus valores, mecanismos e princípios", disse.
* Estagiária sob a supervisão de Pedro Grigori
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