O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais cinco dias, a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira, por ameaças aos magistrados da Suprema Corte. O prazo começará a ser contado a partir de quarta-feira (27/7).
“Diante do quadro fático exposto, entendo, portanto, a pertinência da medida, imprescindível para que a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão”, escreveu o ministro.
Moraes também destacou a possibilidade de outras pessoas estarem envolvidas nas publicações: "No caso concreto, a autoridade policial apresentou, de maneira fundamentada, as razões que demandam a prorrogação excepcional da medida cautelar, com o escopo de assegurar a devida identificação de outros membros de possível grupo criminoso e de evitar destruição de provas."
O investigado publicou um vídeo nas redes sociais na última quarta-feira, intitulado 7 de Setembro de 2022. Nele, Ivan Rejane fala que Lula deve andar "armado até o talo porque eu e a direita vamos caçar ele e a Gleisi Hofmann". O homem também ameaça o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) e diz que os ministros da Corte devem sair do Brasil.
“Principalmente, esses vagabundos do STF. Se eu fosse você, Barroso, Fachin, Fux, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava [sic] nos Estados Unidos, na Europa, em Portugal. Até Cármen Lúcia, Rosa Weber. Sumam do Brasil! Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo [...] Nós, brasileiros, cidadãos de bens [sic], não toleramos”, disse em um trecho do vídeo, seguido de uma sequência de palavrões.
Risco a democracia
O delegado Fábio Alvares Shor, da Polícia Federal, encaminhou o material com as ameaças para o STF adotar as diligências necessárias. A PF entendeu que a conduta "possui risco de gerar ações violentas, diretamente por Ivan Rejane ou por adesão de voluntários", solicitou a prisão temporária dele, a busca e apreensão e o bloqueio das redes sociais.
Na decisão desta terça, Alexandre de Moraes afirmou que todos os materiais apreendidos estão sendo periciados. “Nesse contexto, avulta destacar que os materiais apreendidos com o custodiado estão sendo examinados pela Polícia Federal, pelo que a análise pericial não restou concluída no exíguo prazo de 5 (cinco) dias”, escreveu.
Na tarde de ontem (25/7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da manutenção da prisão. “Considerando que a conclusão da perícia técnica pode ensejar a necessidade de novas diligências investigativas urgentes para a coleta de elementos de informação e que a liberdade do custodiado representa concreto risco para a investigação”, disse a vice-PGR, Lindôra Araújo.
Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, 46 anos, foi candidato a vereador em Belo Horizonte em 2020 e teve 189 votos. Ele se apresenta como "terapeuta" para dependentes químicos e mantém um canal no YouTube. No entanto, seus vídeos são repletos de xingamentos e ofensas a políticos de esquerda, a quem ele associa a existência do narcotráfico, e os ministros do Supremo, que, segundo ele, "mandam soltar esses vagabundos".