O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu, nesta quinta-feira (14/7), a ampliação do teste de integridade no dia da eleição. A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Nogueira defendeu a implementação de um teste de integridade das urnas eletrônicas nas mesmas condições do momento da votação, incluindo o uso de biometria. O procedimento já costuma ser realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde 2002, mas em outros moldes.
Em dias de votação, é realizado o teste em que algumas urnas são sorteadas, levadas para o TSE, e os servidores votam tanto na urna eletrônica, quanto na de papel. Depois, o resultado é comparado. O que Nogueira propõe, agora, é que isso seja feito em urnas em locais de votação. Vale ressaltar que é apenas um teste e não uma votação válida. Segundo o ministro, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas.
“No teste de integridade, no dia da votação, há o voto na mão. Aquele elemento que faz ali ou se é o servidor do TSE, ou se atenderem a nossa demanda de ser um eleitor, ele faz na mão, ele testa a urna e ele confere se o que ele fez na mão é o que saiu na urna. O TSE já faz esse teste normalmente”, esclareceu Paulo Sérgio Nogueira.
Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020.
Ele afirmou que não existe “viés político” nas sugestões. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos. “Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em xeque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse Nogueira.
A audiência foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O coronel Marcelo Sousa, do Ministério da Defesa, reforçou as recomendações. “A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, disse.
“O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”, completou.
Embate entre os Poderes
O Executivo e o Judiciário vivem um debate acalorado a respeito do papel das Forças Armadas nas eleições deste ano. Durante 26 anos, não houve nenhum questionamento dos militares ao sistema eleitoral brasileiro.
Nesta semana, a Forças Armadas enviaram um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando dados como boletins de urnas, registro digital do voto e os logs das urnas das eleições de 2014 e 2018. O pedido endossa o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PT) que insiste em atacar o sistema eleitoral brasileiro.