O Ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, voltou a defender nesta quarta-feira (6/7) a participação das Forças Armadas nas eleições de 2022. Segundo o ministro, existiu um convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado para que as Forças Armadas fizessem parte da comissão de transparência das eleições.
“As Forças Armadas estavam quietinhas no seu canto, no bom sentido, no vocabulário da minha terra, e foram convidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para participarem dessa comissão de transparência das eleições. Naquele momento nós, as três forças, nos reunimos para definir a nossa participação”, afirmou o general.
A fala ocorreu durante audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados. Também participaram da audiência os comandantes das Forças Armadas: Almir Garnier Santos (Marinha), Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
“Nenhum sistema informatizado é totalmente inviolável. Sempre existirão riscos, e citei os bancos, que gastam milhões com sistemas de segurança. Citei também na minha apresentação que não se trata, quando a gente trata desse assunto, de qualquer dúvida com relação ao sistema eleitoral”, disse o ministro da Defesa.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral do TSE desde setembro do ano passado. De acordo com o ministro Paulo Sérgio Nogueira, a participação ocorre com uma equipe técnica de integrantes das Forças e “no final, a decisão será do Tribunal Superior Eleitoral”.
Fachin afirma que Forças armadas podem colaborar, mas não intervir
Ainda nesta quarta-feira (6/7), o presidente do TSE, ministro Luiz Edson Fachin, defendeu que as Forças Armadas podem colaborar com o processo eleitoral, mas não intervir. Ele participou de uma palestra em Washington, Estados Unidos, organizada pelo Brazil Institute, do instituto de pesquisa Wilson Center.
“Por razões do campo da política, há quem queira transformar essa participação numa participação que, em vez de ser colaborativa, seja praticamente interventiva. Evidentemente, esse tipo de circunstância nós não só não aceitamos, como não aceitaremos”, disse o ministro. Fachin também afirmou que a coordenação do processo eleitoral cabe apenas ao TSE.