O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse esperar que a PEC dos Benefícios seja promulgada ainda nesta semana. A declaração ocorreu durante participação do chefe do Executivo na cerimônia de posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, ontem, em Brasília (leia reportagem na página 4).
A PEC já passou pelo Senado e aguarda ser votada na Câmara. "Há uma pacificação entre o Parlamento e o Executivo. Temos casamento quase que perfeito com o Parlamento, que vem colaborando, agora, com a PEC", afirmou Bolsonaro. "Se Deus quiser, vai ser aprovada e promulgada nesta semana."
O chefe do Executivo aproveitou o evento para criticar seu principal opositor às eleições de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele frisou que "o país poderá mostrar para o mundo que, apesar de problemas com refinarias de petróleo, podemos ter um dos combustíveis mais baratos do mundo".
Compensação
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também presente no evento, destacou que o Congresso vai derrubar o veto de Bolsonaro à compensação aos estados definida no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a 17% a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.
"Vamos derrubar um veto no Congresso, que é o da compensação", apontou, acrescentando que os estados não perderão arrecadação bruta e que os parlamentares nunca fizeram "nada para prejudicar entes federativos".