Em sessão conjunta do Congresso Nacional foram derrubados, na noite desta terça-feira (5/7), os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e o projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21). A votação em plenário foi acompanhada por representantes da classe artística, que vieram a Brasília para pressionar os parlamentares pela derrubada dos vetos. A audiência nas galerias comemorou a derrubada dos vetos.
Ao todo, foram 14 vetos derrubados na sessão. Na votação da Lei Aldir Blanc, 414 deputados votaram pela derrubada do veto e 39, pela manutenção. Já no caso dos senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Quanto ao veto à Lei Paulo Gustavo, foram 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados.
Inicialmente, havia acordo de líderes anunciado pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a derrubada de ambas as propostas. O acordo foi possível após longas negociações entre líderes e membros da equipe econômica. Durante a votação em plenário, diante de divergências, os acordos foram questionados, mas a discussão nos bastidores não afetou a derrubada dos vetos.
“Fica para a história desse país, onde nossos nomes, com o tempo, serão esquecidos, mas onde a política de cultura chegará aos milhares de municípios brasileiros”, disse o líder Eduardo Gomes. “Quarenta a 50% dos artistas desse país, pela primeira vez, receberam fomento direto à cultura desse país. O sanfoneiro, o gaiteiro, pessoas que nunca foram alcançadas por nenhuma política de cultura do país”, completou o senador.
Fomento à cultura
A Lei Aldir Blanc 2 cria um fomento à cultura e estende os benefícios da Lei Aldir Blanc 1. Aprovada em março deste ano, a proposta prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos estados e municípios, com previsão de cinco anos. O destino são as atividades culturais. A proposta é de autoria da Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Já a Lei Paulo Gustavo é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Trata-se de um socorro emergencial, aprovado na mesma época pelos parlamentares, com o repasse de R$ 3,86 bilhões da União, a estados e municípios, para mitigar efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
“A cultura é isso, é a expressão da luta de um povo. A melhor forma que aprendi aqui de fazer lei é no processo democrático que o parlamento faz, principalmente com a participação popular, e daqueles que têm interesse na lei. Por isso, é fundamental a gente parabenizar a participação dos fazedores da cultura, e recebê-los bem, como recebemos hoje”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha.
Para a derrubada de um veto são necessários os votos contrários de 257 deputados e de 41 senadores, no mínimo. A votação foi realizada em blocos de vetos presidenciais, conforme a organização alinhada na reunião de líderes. As propostas cujos vetos foram derrubados vão agora à promulgação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.