Só dois estados têm regras de proteção a quem denuncia corrupção

Pesquisa conclui uma maior dificuldade dos estados para assegurar transparência e boa governança na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária

Caio Gomez

Um ranking realizado pelo Transparência Brasil, revelou, nesta terça-feira (5/7), que a proteção de denunciantes de irregularidades no sistema público, que deveria ser de responsabilidade das autoridades, não tem sido uma preocupação na maior parte dos estados. O levantamento analisa de forma inédita a transparência de governos estaduais brasileiros por meio de 84 critérios, organizados em oito dimensões de pesquisa. 

Isso, segundo a pesquisa, é um fator grave, pois criam obstáculos para o aprimoramento de mecanismos de transparência e governança que poderiam ser combatidos. A macrocorrupção é o principal deles, já que a pesquisa conclui uma maior dificuldade dos estados para assegurar transparência e boa governança na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária.

Entre os 26 estados e o Distrito Federal, apenas Espírito Santo e Paraná têm regras específicas para proteger quem assume os riscos de denunciar a corrupção. “Os Estados têm papel fundamental para garantir a segurança do trabalho da imprensa e de ativistas que denunciam injustiças e irregularidades”, declarou Nicole Verillo, gerente de Apoio e Incidência Anticorrupção da Transparência Internacional – Brasil.

Transparênciainternacional.org.br - Ranking feito pelo Transparência Brasil sobre a avaliação de desempenho dos estados brasileiros

“Garantir proteção a quem denuncia e dar acesso à informação pública é uma das melhores formas de empoderar a sociedade para que ela participe, exerça o controle social e contribua para a melhor aplicação do recurso público. Quando não há transparência, segredos e sigilos abusivos tomam conta da relação entre governo e sociedade, a confiança diminui e aumenta o risco de que ocorram práticas corruptas”, continuou.

As próximas edições do avaliação de desempenho da transparência estadual serão ampliadas para a avaliação da transparência no Poder Legislativo, com a avaliação das assembleias estaduais, e do sistema de Justiça, que será voltada pera as atividades do Poder Judiciário e dos Ministérios Públicos.

Com isso, a intenção é que apontamentos das análises possam auxiliar no aprimoramento contínuo de padrões e oferecer um mecanismo permanente de monitoramento e promoção da transparência e da boa governança na administração pública.