Relator da PEC que aumenta o valor do Auxílio Brasil e concede outros benefícios, o deputado Danilo Forte (União-CE) estuda fazer pelo menos duas alterações significativas no texto da proposta. A primeira é estender o auxílio destinado aos caminhoneiros e taxistas também aos motoristas de aplicativos. Já a segunda é suprimir a expressão “estado de emergência” — a qual causou, durante a tramitação no Senado, muitos questionamentos, por ser vista como uma manobra para conceder benefícios às vésperas da eleição.
O relator da proposta tem um encontro marcado no final da tarde desta segunda-feira (4/7) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Levarei ao presidente da Câmara e ao colégio de líderes nos próximos dias sugestões de aprimoramento à PEC dos Benefícios em relação à possibilidade de estendermos o auxílio a motoristas de aplicativo, bem como a necessidade de mantermos, ou não, a instalação do estado de emergência no país no texto”, disse, em nota.
Diante da polêmica em torno do estado de emergência, o relator defende que a própria Lei do Teto de Gastos “já autorize o aumento de despesas em casos de crise financeira ou calamidade — exatamente o que temos vivenciado no Brasil desde a pandemia e com a Guerra da Ucrânia”, afirmou. O trecho foi criticado com o argumento de poder gerar insegurança jurídica. Já foram solicitadas análises para verificar se é possível garantir os benefícios sem decretar o estado de emergência.
Aprovada no Senado na última semana, a PEC prevê auxílio a taxistas até o mês de dezembro deste ano. O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões, fora do teto de gastos. O relator, no entanto, já estima a ampliação para R$ 50 bilhões. A proposta será apensada à PEC dos Biocombustíveis, que busca garantir a competitividade dos combustíveis com fontes de energia renováveis em relação aos combustíveis fósseis. A proposta também é relatada por Danilo Forte. O relatório do deputado será analisado pela Comissão Especial nesta semana.