Morreu ontem, aos 88 anos, no Rio de Janeiro, o diplomata, filósofo, antropólogo e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivos Fiscais à cultura no Brasil, que elaborou quando estava no governo do ex-presidente Fernando Collor. Ele era imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 13. Também era dono da cadeira 34 da Academia Brasileira de Filosofia.
A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele e pela mulher, Barbara Freitag. Segundo a instituição, o diplomata morreu vítima do avanço do Mal de Parkinson. "É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet. Rouanet batalhava contra o Parkinson, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", homenageou o Instituto que leva seu nome.
Desde 2019, porém, a lei que ele criou vem sendo duramente atacada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e sofreu várias alterações — sobretudo nos tetos para a isenção fiscal. Em fevereiro, por meio de uma Instrução Normativa, ficou estabelecida a redução de 50% de quanto a empresa que ajuda financeiramente um artista pode descontar do Imposto de Renda. Além disso, a mudança na lei reduziu drasticamente a ajuda de custo para aluguel de casas de espetáculo.
Os cachês artísticos também foram impactados pelas alterações promovidas pelo governo. O limite para pagamento com recursos da lei passou a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo. Anteriormente, o cachê individual podia chegar a R$ 45 mil. A diminuição, praticada na gestão do então secretário nacional de Cultura, Mario Frias, foi tratada como "fim da mamata" por ele, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Rouanet tem uma extensa produção ensaística e filosófica, e tornou-se um dos principais estudiosos sobre o Iluminismo no país. Ele também se destaca por ser o tradutor, no Brasil, do filósofo alemão Walter Benjamin — é da sua lavra a versão para o português da Obras Escolhidas e participação no prefácio de A Origem do Drama Barroco Alemão. Por causa disso, recebeu a Medalha Goethe pela contribuição à difusão da cultura alemã pelo mundo.
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Reações
O ex-ministro da Cultura e ex-senador pelo Distrito Federal Cristóvam Buarque lastimou a morte de Rouanet. "Brasil perdeu seu nome mais vinculado à cultura, em toda nossa história, por seus livros que elevam e por sua lei que promove: livros Rouanet e Lei Rouanet, duas contribuições monumentais ao pensamento brasileiro", tuitou.
A pré-candidata do MDB à Presidência, Simone Tebet, também comentou a morte de Rouanet: "O Brasil perdeu Sérgio Paulo Rouanet. Diplomata, filósofo, antropólogo, ensaísta, professor universitário, ex-ministro da Cultura do Brasil e membro da ABL. Tantos feitos e adjetivos para descrever este grande defensor e entusiasta da cultura brasileira", salientou.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) se manifestou: "O diplomata Sergio Rouanet muito contribuiu para a cultura e a vida intelectual do Brasil. Ele foi um intransigente defensor dos direitos humanos, da ética e da liberdade de expressão. Sua morte entristece o país", disse.
Já o também ex-ministro da Cultura e hoje deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) observou que Rouanet foi um "grande intelectual e diplomata que criou a importante lei brasileira de incentivos à cultura, que leva seu nome. Uma referência na defesa da cultura, da liberdade, da razão, e dos direitos humanos. Nos deixa contribuições magistrais".
Para a atriz Lucélia Santos, a lei Rouanet foi "demonizada" pela gestão Bolsonaro. "Morreu o diplomata Sergio Paulo Rouanet, responsável por criar a principal lei que serviu como incentivo para o setor cultural por três décadas. Lei essa que leva seu nome e foi demonizada pela campanha bolsonarista anticultural através de fakenews", criticou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também se manifestou destacando o papel de Rouanet. "Ele dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos, pela cultura, por todos aqueles que são gravemente atingidos pela desigualdade. Foi e sempre será um exemplo!", ressaltou.
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) apontou que "a cultura brasileira chora a morte" de um dos seus principais defensores. "A cultura brasileira chora a morte de Sérgio Rouanet, ex-ministro, diplomata, autor da lei que beneficia a cultura no país. Minha solidariedade aos familiares e amigos, em especial à Bárbara, sua esposa", anotou.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o marido dela, Moisés Gomes, também postaram. "Sei que as palavras dizem pouco nesta hora de dor tão lancinante, mas sei que este pouco tem tanta verdade, tanto amor e tanta amizade que chegará ao seu coração. Sei, igualmente, que você e Gracinha têm fé e caráter, cultivados ao longo de uma vida afirmativa de lutas permanentes. E que aí encontrarão conforto. Além disso, sempre poderão contar com a solidariedade que nunca lhes faltará, dos amigos sinceros", disseram também em nota.
Até o momento, o governo federal não se manifestou sobre o assunto ou soltou nota oficial.