No balanço de encerramento do semestre do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o do Tribunal Superior Eleitoral (TSEO, Edson Fachin, mais uma vez mandaram recados de que as eleições de outubro transcorrerão em clima de normalidade e segurança. As afirmações têm como alvo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que vêm trabalhando para desacreditar o processo com seguidas acusações sem provas.
Fux assegurou que o STF continuará vigilante para garantir a lisura do processo eleitoral "e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país".
Por sua vez, Fachin mais uma vez defendeu as urnas eletrônicas e ressaltou o trabalho do TSE em dar transparência ao processo eleitoral. Mais: deixou claro que "as regras do jogo eleitoral são conhecidas por todos e devem ser respeitadas".
"Em 2022 haverá eleições livres, seguras e auditáveis, e que exprimirão a vontade do eleitorado brasileiro. Isso significa respeitar a legitimidade da vontade do verdadeiro e único titular do poder na República Federativa do Brasil, que é o povo brasileiro", frisou.
O subprocurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que participou da sessão como vice-procurador-geral eleitoral substituto, endossou a afirmação de Fachin. Ele destacou a confiança do Ministério Público no pleito.
"Dou o meu testemunho da absoluta lisura, da correção, da estrutural confiança que nosso processo eleitoral merece", afirmou.
Diálogos
O presidente do STF se reuniu, nas últimas semanas, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para reforçar a relação com o Legislativo e firmar uma espécie de "pacto pela democracia" em torno do processo eleitoral. Após o encontro com o presidente do Supremo, em num café da manhã na Corte, na última quarta-feira, o deputado disse a jornalistas que a Casa por ele comandada "respeitará o resultado das eleições", independentemente do vencedor da disputa em outubro.
O recesso no STF se encerra em 2 de agosto e, até lá, apenas casos urgentes devem ser analisados. A ministra Rosa Weber ficará no plantão judicial entre hoje e 17 de julho. Fux assume em seguida e permanece até o fim do período. (Com Agência Estado)