Aras diz em vídeo que parlamentares usam sistema de Justiça para fins políticos

PGR postou um material gravado em 11 de julho para responder críticas de congressistas

Luana Patriolino

postado em 29/07/2022 17:41

(crédito: AFP)

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se defendeu, nesta sexta-feira (29/7), das críticas que vem recebendo dos parlamentares de oposição sobre a atuação dele no Ministério Público Federal. Como forma de indireta, o PGR postou um vídeo antigo, de 11 de julho, no qual afirmou que alguns parlamentares estão usando o sistema de Justiça para fins políticos.

Segundo explicou Aras, os congressistas fazem representações sobre um mesmo fato “para provocar matérias de jornal”.

“O que nos obriga a reunir essas representações, sobre um mesmo fato, e, a cada reunião que se faz, a matéria de interesse que se faz é ‘a procuradoria arquivou’, o que não é verdade. A procuradoria está apurando, sempre”, disse.

“Nós estamos vivendo já há algum tempo a criminalização da política feita de várias formas. A forma encontrada no ano passado, de 2021 para cá, de outubro do ano passado até março, abril desse ano é uma forma cruel. Porque a partir da Constituição de 88, a nossa Constituição, nenhuma provocação de qualquer pessoa pode restar sem resposta do agente público destinatário”, disse na gravação.

O procurador-geral ressaltou também que isso estaria acontecendo no Supremo Tribunal Federal (STF), que passou “a ser vítima” de representações de notícias-crime “sem nenhum lastro legal”. “Tudo isso faz parte do uso do sistema de justiça para fins políticos”, afirmou.

“Um parlamentar representa ao Supremo Tribunal Federal contra uma outra autoridade. No dia seguinte, sai na imprensa. ‘O deputado, senador representou contra o ministro tal ou presidente da República ou quem quer que seja”, afirmou o PGR.

Augusto Aras ainda destacou que é preciso investigar possíveis abusos. “Quem promove uma representação, abre um inquérito, faz uma notícia-crime sem lastro legal, por interesses escusos comete crime de denunciação caluniosa. Se for autoridade, de abuso de autoridade”, disse.

'Passou de todos os limites'

Após as falas, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reagiu nas redes sociais e criticou, mais uma vez, a postura de Aras. “Se existe alguém que abusa e envergonha o Ministério Público, esse alguém é Augusto Aras. O senhor Aras já passou de todos os limites, chegou a hora do seu impeachment! Levaremos a cabo isso no Senado Federal”, disse .

A PGR recebeu uma enxurrada de críticas após a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, recomendar o arquivamento de ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na apuração da CPI da Covid. Diante da situação, um grupo de sete senadores protocolou uma ação para a abertura de um inquérito por prevaricação no STF.

Os parlamentares dizem haver irregularidades na recomendação de engavetamento. Eles também pedem a manifestação direta e pessoal de Augusto Aras. Em resposta, o Ministério Público afirmou que as alegações de Lindôra Araújo têm fundamentação jurídica.