A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que o WhatsApp implemente no Brasil apenas em 2023 a função "Comunidades". O órgão afirma que está preocupado com a proliferação de fake news durante o período eleitoral, pois a ferramenta vai permitir que uma mensagem chegue a milhares de usuários ao mesmo tempo.
O aplicativo deve se manifestar em 20 dias sobre o pedido. Em caso de negativa, o MPF poderá acionar a Justiça para evitar a implementação das comunidades. A Procuradoria disse que o objetivo é "evitar que a atual política de enfrentamento à desinformação da empresa seja alterada ainda neste ano, em um momento no qual fake news sobre o funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro podem colocar em risco a estabilidade democrática do país".
Atualmente, os grupos de WhatsApp podem ter no máximo 256 participantes. Como o novo recurso vai permitir o envio de mensagens para até 10 grupos. Ou seja, até 2.560 poderão ser atingidas ao mesmo tempo. Se o tamanho máximo de cada grupo dobrar, cada envio pode alcançar 5.120.
Além do risco de desinformação, o MPF também citou a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em janeiro do ano passado, como exemplo do que as fake news podem provocar. A recomendação fala ainda sobre o número de licenças de porte de arma que, no Brasil, cresceu mais de 470% nos últimos anos, segundo a Procuradoria.
“Algo que pode contribuir para que manifestações violentas, organizadas e infladas com base em notícias falsas sobre as instituições e os processos democráticos do país, levem a resultados imprevisíveis ao final deste segundo semestre", escreveu.
Procurado pelo Correio, o WhatsApp disse, por meio de nota, que está ciente da recomendação do MPF sobre a data de lançamento de Comunidades no Brasil e que valoriza o diálogo e a cooperação com as autoridades brasileiras. "O WhatsApp seguirá avaliando de maneira cuidadosa e criteriosa o melhor momento para o lançamento dessa funcionalidade e apresentará sua resposta dentro do prazo estabelecido pela autoridade."
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