Ministro de Minas e Energia promete entregar 10 projetos de lei em novembro

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que o compromisso será cumprido "seja ele quem for" o governo

João Gabriel Freitas*

postado em 27/07/2022 19:05

"Espero ter, no dia 10 de novembro, 10 projetos de lei a ser entregues ao próprio governo, seja ele quem for", disse o ministro. - (crédito: Flickr/MME)

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, disse que entregará 10 projetos de lei no dia 10 de novembro e destacou que o compromisso será cumprido “seja ele (governo) quem for”.

“Espero ter, no dia 10 de novembro, 10 projetos de lei a serem entregues ao próprio governo, seja ele quem for”, disse o ministro.

Sachsida ainda destacou que o Ministério deve priorizar o fortalecimento do marco legal através de “aprimoramentos infralegais, decretos, resoluções e portarias”.

Iniciativa de Mercado de Minas e Energia

A fala ocorreu nesta quarta-feira (27/7), durante o discurso de abertura do evento Iniciativa de Mercado de Minas e Energia, que contou com a presença de Paulo Guedes, ministro da Economia, e de Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente.

O programa foi inspirado na Iniciativa Mercado de Capitais, ação liderada pelo Ministério da Economia junto a outros agentes de governo e da iniciativa privada para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Segundo o MME, o programa tem por princípios aprimorar marcos legais; fortalecer a segurança jurídica; aumentar a previsibilidade e a transparência; estimular a competição, a redução da burocracia e o respeito aos contratos; além de fortalecer o investimento privado no setor.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Grigori.