Defesa coloca urnas sob suspeita

Ministro propõe votação paralela no dia do pleito, com cédulas de papel, como teste de segurança dos equipamentos eletrônicos

Luana Patriolino

postado em 15/07/2022 00:01

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, propôs a ampliação do teste de integridade das urnas eletrônicas no dia das eleições. Ele sugeriu uma votação paralela, com cédulas de papel. A ideia do militar foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. A proposta segue a linha do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, que põe em dúvida a segurança do processo eleitoral, sem apresentar qualquer prova de falha ou fraude nas urnas.

Além da votação com cédulas de papel, haveria uma segunda urna nas seções escolhidas. Essa testagem, segundo Nogueira, poderia ajudar a dar mais confiabilidade às eleições. A Polícia Federal já fez investigações sobre a segurança das urnas e nunca detectou fraude.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também divulgou, na quarta-feira, o resultado da terceira auditoria feita no sistema de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim como as duas anteriores, os técnicos descartaram "riscos relevantes" no funcionamento das urnas.

O procedimento sugerido pelo ministro costuma ser realizado pelo TSE, desde 2002, mas em outros moldes. Em dias de votação, é realizado o teste em que algumas urnas são sorteadas, levadas para a Corte, e os servidores votam tanto na urna eletrônica quanto na cédula de papel. Depois, o resultado é comparado. O que Nogueira propõe, agora, é que isso seja feito em urnas em locais de votação.

O ministro também recomendou uma "auditoria independente" com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020.

Segundo o militar, as sugestões são baseadas em dados técnicos. "Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem de colocar em xeque ou em dúvida. A aceitação não cabe a nós, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos", acrescentou.

Na audiência, o chefe da equipe das Forças Armadas no grupo de Fiscalização do Processo Eleitoral, coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, disse que os militares estudaram os sistemas do TSE e constataram uma série de possíveis ameaças. Segundo ele, a equipe ainda não conseguiu concluir que tais riscos podem ser neutralizados. O tribunal, por sua vez, tem garantido que o processo é seguro.

Sousa coordena na Defesa o plano de fiscalização das eleições e propôs um "teste de integridade na seção eleitoral", após as lacração das urnas e dos sistemas. Por esse modelo haveria o uso de pelo menos duas urnas eletrônicas, uma para a votação oficial e outra paralela, destinada a testes.

"A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral, onde teria eleitores com biometria", disse. "O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, geraria um fluxo de registro na urna, teste similar à urna original e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. E depois dessa votação em cédulas, ela seria conferida com o boletim de urna."

Inconstitucional

Também participante da audiência, o representante da Transparência Internacional no Brasil, Michael Mohallem, reforçou que o sistema brasileiro de votação é seguro e criticou o posicionamento das Forças Armadas de se infiltrar nas discussões sobre o tema.

"As Forças Armadas têm inúmeras atribuições de importância e grandeza para o país. Entre suas competências, não há a de ser protagonista de reformas eleitorais, muito menos de revisoras da eleição", criticou. "Se houver pretensão de se tornar um ator institucional com papel complementar de revisor do processo eleitoral seria uma iniciativa claramente inconstitucional."

Paulo Sérgio Nogueira respondeu que os militares foram convidados pela Justiça Eleitoral. "Não queremos protagonismo. Jamais seremos revisores de eleições. Tudo que a gente tem feito é seguindo as resoluções do TSE. Talvez pela tradição, pela história que as Forças Armadas têm, pelo fato de terem se engajado mais fortemente nesse convite, talvez dê a impressão de que somos protagonistas", destacou o ministro. "O protagonista é o TSE, é o povo, é a transparência e a segurança que a gente quer." (Com Agência Estado)