Câmara aprova "PEC das bondades" em segundo turno, sem alterações

Texto será agora promulgado pelo Congresso, e o governo estima que os aumentos dos benefícios passarão a valer já em agosto

Fernanda Strickland

Victor Correia

postado em 13/07/2022 20:38 / atualizado em 13/07/2022 20:38

Apesar das tentativas da oposição adiar a votação, retirar o estado de emergência do texto e tornar permanente o aumento no Auxílio Brasil, o texto foi aprovado sem alterações - (crédito: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)

Após tramitação conturbada na Câmara dos Deputados, a PEC 15/2022, conhecida como "PEC das bondades" ou "PEC Kamikaze", foi aprovada nesta quarta-feira (13/7) pelos parlamentares por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções no segundo turno. O projeto aumenta os benefícios sociais pagos pelo governo Bolsonaro em ano eleitoral, e é a grande aposta para a reeleição.

Apesar das tentativas da oposição adiar a votação, retirar o estado de emergência do texto e tornar permanente o aumento no Auxílio Brasil, o texto foi aprovado sem alterações. Ele segue agora para ser promulgado pelo Congresso.

“A responsabilidade fiscal nos chama, neste momento, a manter o texto que está estabelecido na PEC e deixar o prazo desses 600 reais até dezembro. Por quê? Porque arrecadamos 25 bilhões na capitalização da Eletrobras, arrecadamos mais R$ 40 bilhões nos dividendos da Petrobras, além daqueles R$ 20 bilhões que já estão no orçamento”, discursou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). “Portanto, estamos aplicando neste socorro emergencial recursos já arrecadados. Para o ano que vem, ainda vamos ter que avaliá-los”.

Em vitória da base governista, o texto foi aprovado sem alterações nos dois turnos, o que acelera ainda sua tramitação. A expectativa do governo é que os aumentos nos benefícios passem a valer já em agosto.

A oposição, porém, criticou as manobras do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para facilitar a aprovação da PEC. “O fato é que [Lira] mudou a regra do jogo três vezes. (...) Agora, para garantir voto de deputados que não vieram a Brasília e que são aliados do presidente da Câmara dos Deputados, alteraram para ser completamente virtual”, discursou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). “Isso é uma vergonha! Nem Eduardo Cunha teve coragem de fazer isso”, completou.

Por outro lado, os governistas aprovaram a atitude de Lira. Segundo o deputado Giovani Cherini (PL-RS), o presidente da Câmara “agiu de forma responsável, porque ontem (nesta terça) ‘hackearam’ o nosso sistema. Não sabemos quem foi e não acusamos ninguém. Agora, estão acusando vossa excelência de que mudou a regra do jogo. Não! Vossa excelência fez o que tinha que fazer. Este país precisa tomar decisões”.

Vitória celebrada pelo governo

A PEC 15/2022 é a aposta do governo para aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que busca a reeleição, e para mitigar os efeitos da crise econômica atual e do alto preço dos combustíveis. O texto aumenta o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, amplia o vale-gás, cria benefícios para taxistas e caminhoneiros, entre outros benefícios, com custo estimado da medida à União é de R$ 41,25 bilhões.

O governo se organiza para pagar os benefícios a partir do mês que vem, buscando acelerar seu efeito nas pesquisas de intenção de voto. O aumento do Auxílio Brasil passará a valer a partir do dia 18 de agosto, enquanto os benefícios para caminhoneiros e taxistas e o vale-gás passarão a valer no dia 1º do mesmo mês.