Sob risco, PEC das Bondades vai a voto nesta terça-feira (12)

Na avaliação do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), apesar da tendência pela aprovação da matéria, um novo obstáculo poderá atrapalhar os planos do governo

Tainá Andrade

Victor Correia

postado em 12/07/2022 05:53 / atualizado em 12/07/2022 05:53

(crédito: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados pode aprovar, hoje, a PEC das Bondades, que cria benefícios em pleno período eleitoral, maior aposta do presidente Jair Bolsonaro para melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de votos. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em conjunto com a base governista, tem trabalhado para não repetir a frustração da quinta-feira passada, quando o projeto deixou de ir a voto por falta de quorum qualificado — 308 votos, no mínimo.

Na avaliação do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), apesar da tendência pela aprovação da matéria, um novo obstáculo poderá atrapalhar os planos do governo, que corre contra o tempo para viabilizar o pagamento dos benefícios o mais rapidamente possível: o impedimento dos repasses das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto. "Depois do dia 2 de julho, Arthur perdeu muito do poder dele, porque não pode mais chantagear os deputados com as RP9. Não pode mais acontecer o repasse voluntário pela União, é crime eleitoral com cassação da candidatura", disse o parlamentar.

Segundo Ramos, também há o risco de a oposição repetir a estratégia da semana passada e obstruir a votação. "Na quinta, corria o risco de não alcançar [o quórum], e acho que isso pode se repetir amanhã (hoje)."

Deputados aliados de Bolsonaro acreditam que o apelo social do texto — que concede aumento ao Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, regulamenta o vale-gás e cria o voucher para caminhoneiros, o valor de R$ 1 mil por mês - fará com que o Parlamento se mobilize para atingir o quórum desejado. "Não existe, neste momento tão difícil, a menor possibilidade de nenhum deputado votar contra. Aquele que votar contra, com certeza, pagará um alto preço pela sua postura de não querer ajudar o povo", assegurou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

LDO e vetos

A sessão conjunta do Congresso convocada para votar a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 foi suspensa, ontem, por falta de acordo. Uma nova sessão foi marcada para a manhã de hoje. A LDO tramita paralelamente à PEC das Bondades, na Casa. Para facilitar a aprovação do texto, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou a obrigatoriedade da liberação, pelo Executivo, das emendas do chamado orçamento secreto, ou emendas de relator (RP9).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou a retirada da impositividade pouco antes da sessão de ontem. Segundo ele, Marcos do Val tomou a decisão após reunião com líderes no Congresso. "O relator da LDO, senador Marcos do Val, que havia inserido essa impositividade das emendas de relator, optou, conversando com os líderes, por suprimir essa impositividade e levar o seu parecer para apreciação do Plenário sem esse critério", disse Pacheco.

Além da LDO, a sessão conjunta de hoje prevê a apreciação de vetos presidenciais, com destaque para os vetos de Bolsonaro à tipificação de crime de divulgação de fake news com finalidade eleitoral e ao marco legal das ferrovias, que a oposição se mobiliza para derrubar, como fez na semana passada com os vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que criam benefícios para a classe artística.