Pacheco suspende votação do Orçamento de 2023 por falta de acordo

Principal entrave para sessão, remarcada para terça-feira (12/7), foi supressão da impositividade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto

Victor Correia

postado em 11/07/2022 21:00 / atualizado em 11/07/2022 21:01

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A sessão conjunta do Congresso para votar a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 foi suspensa, nesta segunda-feira (11/7), por falta de acordo, e está prevista para ocorrer na manhã de terça-feira (12/7). Ela tramitará em paralelo com a PEC das Bondades, cuja votação na Câmara está prevista para a parte da tarde. O entrave para o texto foi a supressão pelo relator, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), da impositividade das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou a retirada da impositividade em coletiva a jornalistas antes da sessão. Segundo ele, do Val tomou a decisão após reunião com líderes do Congresso. “O relator da LDO, senador Marcos do Val, que havia inserido essa impositividade das emendas de relator, optou, conversando com os líderes, por suprimir essa impositividade e levar o seu parecer para apreciação do plenário sem esse critério”, disse Pacheco.

O dispositivo foi incluído no texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 29 de junho, e é fruto de uma mobilização de partidos do Centrão para aumentar ainda mais o poder de negociação do Congresso com o Palácio do Planalto no ano que vem, seja quem for o vencedor das eleições. Após a supressão, parlamentares de partidos como o União Brasil e o Podemos pediram mais tempo para apresentação de destaques. Eles tentam negociar a manutenção do dispositivo.

“Caso haja alteração no texto que está disponível, o União Brasil gostaria da reabertura do prazo para apresentação de destaques”, disse o deputado Celso Sabino (União-PA), que preside a CMO. Além de votar a LDO, a sessão prevê a votação de vetos presidenciais, destacando-se o veto de Bolsonaro à tipificação do crime de divulgação de fake news com finalidade eleitoral e ao marco legal das ferrovias, que a oposição mobiliza-se para derrubar como fez com os vetos à lei Paulo Gustavo e à lei Aldir Blanc na semana passada.